A mostrar como os jornalistas portugueses padecem de uma grave formação em diversas matérias, Carlos Loureiro do Blasfémias alerta:
Ao contrário do que se afirma no Público (aqui, aqui e aqui, pelo menos), no Expresso, no Sol e em vários outros jornais on-line, Portugal AINDA NÃO RATIFICOU o Tratado de Lisboa. O parlamento limitou-se a aprovar o Tratado para ratificação. A ratificação propriamente dita é competência própria do Presidente da República, através de Decreto-presidencial antes do qual é incorrecto falar-se em ratificação.
O Presidente pode, entre outras coisas, solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Tratado antes de o ratificar.
Não sendo provável que o Presidente utilize esta prerrogativa, considerar, desde já, ratificado o Tratado constitui uma grave subalternização do papel constitucional do PR.
Ao contrário do que se afirma no Público (aqui, aqui e aqui, pelo menos), no Expresso, no Sol e em vários outros jornais on-line, Portugal AINDA NÃO RATIFICOU o Tratado de Lisboa. O parlamento limitou-se a aprovar o Tratado para ratificação. A ratificação propriamente dita é competência própria do Presidente da República, através de Decreto-presidencial antes do qual é incorrecto falar-se em ratificação.
O Presidente pode, entre outras coisas, solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Tratado antes de o ratificar.
Não sendo provável que o Presidente utilize esta prerrogativa, considerar, desde já, ratificado o Tratado constitui uma grave subalternização do papel constitucional do PR.
2 comentários:
Bah, Samuel, ele está feito com a coisa, não merece credibilidade de espécie alguma!
Claro que sim Nuno, mas o que eu pretendia demonstrar com este post do Carlos Loureiro é a falta de formação de muitos dos jornalistas da nossa praça. Parece que estou a imaginar os risos dos diplomatas nas diversas embaixadas em Lisboa ao lerem nos jornais que o Parlamento ratificou um tratado...
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