quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Assustado

Ando cada vez mais assustado. Em pouco mais de uma semana é a segunda vez em que estou de acordo com Alberto João Jardim:

O presidente do PSD-M, Alberto João Jardim, assume-se como federalista e considera que Portugal deveria ser uma federação, em contraponto ao Estado unitário actualmente consagrado na Constituição da República portuguesa.

Para os que possam estar confusos com a minha posição sobre esta questão, deixo a sugestão de leitura deste post de há uns meses, e novamente reafirmo:

Desta forma se alcançaria um Estado descentralizado através do que Tocqueville ensina, conferindo "uma vida política a cada porção de território, a fim de multiplicar até ao infinito as oportunidades de os cidadãos agirem em conjunto e lhes fazer sentir diariamente que dependem uns dos outros", o que diminuiria a típica assimetria entre o Portugal rural e urbano.

Para além de que a elaboração do Orçamento de Estado teria que ser recalculada tendo em consideração a atribuição directa das verbas aos governos dos estados federados. Pelo menos atenuaria a corrupção a nível central que ficaria também essa mais distribuída, já que acabar com esse fenómeno é praticamente impossível, especialmente em países latinos.

Um comentário:

Nuno Castelo-Branco disse...

Pois, mas quantos deputados da nação, conhecem Tocqueville? São bem capazes de pensar que se trata do nome de uma localidade na banlieu parisiènne.
Para isso, seria igualmente necessário alijar certas superstições constitucionais e isso, creio sinceramente, é impossível.
- vai contra os interesses instalados e que se apropriaram gargantuamente do Estado.
-levaria a uma reformulação de todos os órgãos de soberania: chefia do estado simbólica, redução drástica do número de deputados, presidencialização do primeiro-ministro (basta de sistema híbrido), nova lei eleitoral, fim dos Supremos (para quê?, se a soberania é exercida pelo parlamento), etc.

Acha isto possível? Os dinamarqueses dão-se bem, mas como nós somos mais espertos e sobretudo, mais livres, não podemos aceitar a mudança no status quo.
É triste.