sábado, 1 de março de 2008

Da liberdade de expressão na blogosfera

Vai para aí uma guerra pegada entre alguns bloggers a respeito disto. O Eduardo Pitta diz-nos que:

Qualquer trabalhador por conta de outrem, docente universitário ou jornalista, empregado de livraria ou contabilista, funcionário público ou quadro de empresa, não pode ignorar o feedback das suas irreverências face à imagem do empregador. Isto é assim de Helsínquia a Auckland, e tanto mais assim é quanto maior for o grau de desenvolvimento da sociedade em que vive. O docente de Braga acreditou que “meras manifestações artísticas” fossem contas do seu rosário. A realidade provou o contrário.

Por seu lado, o João Gonçalves:

Muito bem. Então o Eduardo defende que, na dúvida, é melhor que "qualquer trabalhador por conta de outrem, docente universitário ou jornalista, empregado de livraria ou contabilista, funcionário público ou quadro de empresa", não escreva em blogues ou, em alternativa condescendente, possa escrever mas apenas sobre a Oprah, touradas, futebol, Catarina Furtado (estas quatro categorias estão evidentemente interditas a jornalistas), frangos no churrasco ou autores "consensuais" como Paulo Coelho ou Margarida Rebelo Pinto (estes dois estão vedados aos empregados de livraria)? Ou que se reforme para poder escrever livremente e sem problemas de "imagem"? Ou que mude para Marte? Esclareça lá.

Acrescentando o Luís Naves:

Um dia virá em que jornalistas como eu não poderão escrever em blogue tudo o que pensam. Será um dia muito triste, garanto-lhe, Eduardo. A natureza dos blogues é esta, a de serem irreverentes com o poder, ou não serem, se lhes apetece. Estamos aqui a falar dos fundamentos da liberdade, que para todos nós não devem ser negociáveis, nem um milímetro, se tivermos sabedoria.

E concluíndo o Tomás Vasques:

É uma interessante discussão. No entanto, o tema tem antecedentes, apesar de, na altura, não ter suscitado polémica. Foi quando alguém, na bloga, censurou o facto de «assessores do governo» (trabalhadores por conta de outrem) escreverem num blogue. A questão que se coloca é, em rigor, a mesma, já que não consta em nenhum dos manuais que consultei que a liberdade de expressão é um estatuto apenas conferido à irreverência ou à oposição (exercícios simpáticos em democracia). Se um professor universitário não deve ser censurado por escrever num blogue o que lhe vai na alma, porque razão um «assessor do governo» é censurado pelo facto de exercer o mesmo direito? Só porque a sua irreverência não é, no contexto actual, irreverente ou oposicionista? Os aprendizes de feiticeiro não se podem esquecer que o mundo é a cores. Não é a preto e branco.


Ora bem, até certo ponto, por uma questão de bom senso o Eduardo Pitta até tem razão, porque todos nós sabemos que há certas coisas que não se podem dizer. Por exemplo, na empresa onde trabalho actualmente temos acesso a informação que no próprio portal interno está assinalada como secreta, sendo passível de despedimento por justa causa a divulgação de alguma dessa informação. E se eu como estudante universitário viesse para aqui contar as milhentas histórias de muita coisa que se passa na universidade? É simples, seria processado (porque para todos os efeitos os blogs são praticamente como meios de comunicação), e exemplo disso é o que se tem passado por exemplo com o Professor Maltez, algo de que os mais atentos estarão a par.

Isto parece-me elementar e lógico, assim é na sociedade em que vivemos, quando num Estado de Direito há liberdade de expressão da nossa parte, limitada onde começam os direitos dos outros. A haver uma disputa sobre essa fronteira, há sempre a via judicial para a arbitrar.

Agora, como em tudo na vida, tem que haver um meio termo. Obviamente que dias há em que nos sentimos mais irritados ou "pisados", e lá se deixa escapar umas larachas, mesmo eventualmente relacionadas com o emprego. Porém, se o Professor Daniel Luís apenas utilizava o seu blog como veículo de sátira política e social, é então subjectiva e descabida a atitude por parte da Universidade do Minho, até porque não está em causa nada relacionado com a instituição onde lecciona.

Não me parece que deva haver uma qualquer lei de regulação dos blogs como há alguns tempos andavam uns iluminados a dizer, porque quando alguém, empregador ou não, se sinta eventualmente lesado pelo que um blogger escreva, pode sempre recorrer à via judicial, não me parecendo de todo justa, no entanto, a atitude revestida de um carácter subjectivo e desadequado quando não é posta em causa nenhuma virtude ou característica relacionada com esse alguém, apenas porque se desgosta da manifestação do suposto subalterno.

Por outro lado, isto só nos mostra mais uma vez o carácter de escravo, intrínseco ao português, a reverência e obediência ao chefe, esse suposto ente supremo detentor da verdade absoluta. É por isso que neste país nunca poderia acontecer isto. Está na base da alma lusitana sermos ditadorzinhos de meia-tigela, competirmos desalmadamente por um nicho de poder que nos permita ter subalternos, seja numa empresa, num partido, numa universidade, numa associação, seja lá o que for. E nenhum português gosta de ter subalternos irreverentes. Os que hoje se dizem libertários são os mesmos que ontem eram os chefes obedecidos, e os que hoje são chefes obedecidos podem vir a ser os libertários do amanhã. É por isto que os que preferem ser livres encontram geralmente a paz de espírito fora deste país ou quando deixam de se chatear com o que se passa à sua volta.

Porém, um académico deve ser livre por natureza. Porque os chefes na academia não são os chefes de uma empresa, são temporários e não são absolutos, e por isso não devem esperar a obediência absoluta, porque sabem que na sua verdadeira essência a academia não tem chefes e é a luz que ilumina desde há muito os avanços da humanidade, muitas vezes contrariando premissas tidas como geralmente aceites pelos chefes de uma dada sociedade. A base da academia, tal como da actividade jornalística, é precisamente a liberdade e irreverência, e quando esta se encontra ameaçada, algo vai realmente muito mal.

3 comentários:

António de Almeida disse...

-No mundo empresarial é relativamente frequente existirem cláusulas de confidencialidade, ou acordos que impossibilitem em caso de rescisão contratual, a passagem aos quadros duma empresa concorrente. Se alguém está impedido de passar informação verbalmente ou no papel, porque raio haveria de o poder fazer num blogue? Mas o caso de Braga não tem nada que ver com o que escrevi, poderemos gostar ou não, mas a liberdade terá de prevalecer.

Samuel de Paiva Pires disse...

Exactamente António. Neste caso não está implícita nenhuma cláusula que impeça o professor de expressar as suas opiniões num blog. São apenas sintomas do pequeno ditadorzinho que vive dentro de cada um de nós...

Kiki Anahory Garin disse...

Olá a todos os intervenientes neste debate, que considero desde já muito interessante.

O meu nome é Kiki Anahory Garin. Tenho um blog no SOL, o KAnahory, no mesmo local onde o Daniel tem o seu blogue Dissidências, que sempre visitei e comentei.

Assim, sei perfeitamente o tipo de humor do Daniel e quem ele satirizava e nunca ele se referiu à UM assim como nunca referiu o seu cargo de Professor, ou seja, o seu blog nada tinha a ver com a sua profissão.

É óbvio que qualquer funcionário seja público ou privada tem obrigações para com o seu emprego e tem normas a seguir, nomeadamente quando se trata de segredos industriais ou outros ou de assuntos internos.

Mas não é disso que se trata neste caso.

Aqui o que está em questão é a liberdade de expressão, o direito que todos temos, num país democrático, a dar a nossa opinião.

OS blogers são aqueles que mais livremente podem manifestar-se, ou deviam poder, pois muitos são anónimos e assim não põem em causa a instituição ou empresa para onde trabalham.
Por outro lado, não são pagos pelo que escrevem e assim são completamente independentes.

Isto em teoria, pois nos últimos tempos tem-se assistido a uma perseguição por parte das Instituições e do Governo aos blogers.

Assim, este é no meu entender, um verdadeiro e inadmissível caso de censura.

Cumprimentos a todos

Kiki