sábado, 29 de março de 2008

Em reforço do "Monarquia e soberania popular" em "Combustões"


A propósito do post que o Miguel publicou hoje no Combustões e no seguimento da longa e quiçá fastidiosa explicação acerca do nosso percurso nesta Causa, julgo conveniente salientar alguns aspectos que poderão interessar.

1. A grande base de confiança popular na Monarquia portuguesa foi ao longo dos séculos, a assunção por parte dos consecutivos detentores da coroa, da garantia de adaptação de todas as estruturas que davam forma ao reino, às novas realidades do seu tempo. No período da Reconquista, o pragmatismo da dinastia de Borgonha fixou populações, integrou elementos exógenos, concedeu forais - e ainda hoje debatemos o sim ou o não ao municipalismo -, firmou Portugal no confuso e frágil concerto das novas nações que lentamente se iam formando na Europa. A crise de 1383-85, reorganizou as classes ao criar uma outra nobreza mais aberta ao horizonte expansionista extra-europeu, ao mesmo tempo que o trono era a garantia de adaptação do país às novas realidades decorrentes do alvorecer do Renascimento. O príncipe assume plenamente o seu papel soberano e a centralização do estado consagra a sua unidade anímica e territorial. É decerto supérfluo referir a época áurea dos Descobrimentos, quando a Monarquia foi o expoente máximo do Estado moderno e unificador do conjunto nacional que já se expandira de uma forma jamais vista na história humana.

O período filipino, se trouxe no seu primeiro capítulo uma efectiva modernização da Lei - só substituída pelo oitocentista Código Seabra- e uma adaptação burocrática do Estado ao sistema Imperial da União Ibérica, lesou profundamente o elo de confiança tacitamente estabelecido entre a generalidade da população - aquela que participava na coisa pública, é certo - e a coroa ausente. A União de Armas selou o destino dos Habsburgos "portugueses" e a Restauração de 1640 salvou o Estado da sua total extinção. Extinção como identidade nacional já definida e como organização visível em termos mundiais, dada a grande extensão e dispersão das possessões da coroa de Portugal por quatro continentes. Mesmo no aspecto da geopolítica, a nova monarquia dos Bragança soube discernir qual o verdadeiro interesse subjacente ao esforço ultramarino, procedendo a uma sábia e eficaz racionalização dos recursos. Esta decisão de "investimento" na área atlântica, tornou possível nos dias de hoje, ser a língua portuguesa, a terceira da Europa e a par do inglês, aquela que se encontra presente em termos globais. O gigantismo do Brasil é um fruto directo do esforço empreendido pela Restauração.

O século XVIII seguiu fielmente o exemplo Iluminista em voga na Europa e a guerra civil que terminou em 1834, pareceu consagrar o regresso à representatividade, desta vez parlamentar e que evoca os seus antecedentes nas Cortes de outrora e legitimadoras de todo o poder estabelecido em Portugal.

O sistema liberal da Monarquia Constitucional funcionou positivamente, apesar de todos os percalços inevitáveis e decorrentes das necessárias décadas de adaptação a uma nova situação social e até geopolítica, dada a separação e independência do Brasil. O rei tinha de facto, a chave mestra do funcionamento do sistema rotativo - assim se convencionou tacitamente - do poder partidário. Se essa faculdade transcendente do Poder Moderador era susceptível de garantir a alternância e impedir abusos por parte de qualquer dos grupos que se digladiavam pelo presidência do Conselho de Ministros, pressupunha igualmente, uma maior exposição da majestade ao jogo político daqueles sectores. Desta forma era fácil a um partido alijar culpas sobre a figura do monarca, apodando-o de padrinho deste ou daquele chefe político, ao mesmo tempo que recebendo pouco depois esse poder governamental, vinha agora resguardar-se atrás da coroa. O rei encontrava-se exposto e a situação foi aceitável, enquanto a vaga de inevitáveis reformas ocorridas no período da Revolução Industrial e urbanização política da Europa ocidental, não obrigou a uma adaptação dos sistemas constitucionais. Conhecemos bem o que se passou. O rei D. Carlos conhecia de sobremaneira os homens públicos do seu país e sabia qual o real e vital papel desempenhado pelo Estado - ou simplesmente a sua máquina burocrática - no desenvolvimento material da sociedade e na garantia das liberdades públicas. Era na prática, um presidente vitalício cujos poderes não seriam afinal, tão diferentes daqueles que hoje são detidos pelo actual p.r. É certo que o sistema eleitoral era muito diverso daquele que hoje conhecemos, mas o universo dos eleitores era vastíssimo, encontrando paralelo apenas naquele que que nos é familiar e garantido pela Constituição de 1976. Estava em perfeita conformidade com a Europa da Belle Époque e a liberdade de associação e de expressão eram de facto assombrosas, mesmo se as comparamos com a dos nossos dias.

D. Carlos falhou. Expôs-se ao pretender uma muito visível transformação a longo prazo do ordenamento constitucional. É hoje praticamente seguro que não projectou um total eclipse da função e poder detido pela coroa. Não era ainda o tempo azado e a sociedade teria primeiramente de se conformar, organizando-se em verdadeiros partidos distintos entre si e principalmente, com programa. Creio que é ainda hoje, o problema fundamental da nossa política caseira e é frequente ouvir-se dizer que se tornou no elo fraco do regime. A verdadeira alternativa/alternância, não existe e pior, o Chefe do Estado é parte interessada e muito comprometida.

O rei falhou não por inaptidão ou desinteresse, mas devido ao Crime. Crime que partiu da iniciativa de um nebuloso grupo que afinal pretendia manter intacta a relação do poder que interessa - e que é invisível na aparência - em termos sócio-económicos. O 5 de Outubro cortou cerce a adaptação de Portugal à nova realidade do Trabalhismo que já era força pujante na Inglaterra, Alemanha, Áustria e países do norte do continente, votando o país a uma estéril e inglória luta fratricida em torno de vagas ideias de um pseudo-sebastianismo redentor que na verdade, escondia a já tradicional e até então pacífica luta entre caciques partidários. O rei expôs-se demasiadamente depressa e de forma ostensiva. O resultado foi o atraso de Portugal que desperdiçou sete décadas de constitucionalismo que já habituara as suas gentes e que garantia a pertença do país a uma Europa que entrava ainda dominadora no século XX. Foi o que perdeu a Monarquia, contanto que a reforma fosse inevitável. Embora não exista um evidente paralelismo - dada a abissal diferença entre as duas sociedades -, por vezes recordo-me do Irão do Xá Reza Pahlevi. Regime autocrático e centralizado nas mãos do soberano, mas propiciador de uma segura evolução no sentido do constitucionalismo e da abertura aos novos tempos. O falhou porque tal como D. Carlos I, expôs-se de uma forma demasiadamente visível e repentina. A sociedade não compreendeu e os pequenos políticos aproveitaram a oportunidade.

2-O sucinto e essencial post do Miguel, visa alertar sobretudo, quanto a etéreas e impraticáveis soluções que afinal não o são. Os chamados corpos intermédios, onde a nítida tentativa de inspiração medievalista apenas esconde a sua realidade que encontra caboucos no Statuto del Lavoro gizado pelo Duce, foram testados em Portugal. Sabemos no que deram.

3-A opinião dos estudiosos e teóricos acerca da transcendência eivada de espiritualismos do poder real a Restaurar, é perfeitamente respeitável no campo da doutrina e do exercício intelectual. Mas a realidade é outra e até podemos conceder, comezinha. Estamos hoje inseridos num desconhecido e ainda inconsistente projecto europeu ainda mais vasto que aquele que a Europa conheceu durante o período da Roma Imperial. A nossa Monarquia deve chegar como garantia da perenidade daquilo que verdadeiramente interessa: a nossa identidade cultural, hoje ainda mais alargada, dinâmica e de garantido futuro, dada a felicidade de contarmos com o essencial suporte de um Estado de dimensões colossais, o Brasil. A África lusófona garante-nos uma essencial presença num continente de futuro e o caso de Timor-Leste, estabelece a vital sobrevivência do Português naquela zona do mundo. Num hipotético futuro, um rei Duarte II ou Afonso VII, coroará a república, no sentido verdadeiro do termo histórico e terá na instituição que corporiza, aquilo que é essencial: a funcionalidade do útil. Saibamos aproveitar a História e não comprometamos a instituição real com este ou aquele redutor projecto de uma minoria. A Monarquia é de todos e para todos. Jigme Wangchuck compreendeu. É um homem do nosso tempo.


Nota: sendo a Tailândia/Sião uma monarquia constitucional ainda recente, seria interessante o Miguel proporcionar-nos a sua visão acerca das verdadeiras atribuições da coroa no sistema político-partidário e sobretudo, a essência do seu papel junto da população. Apesar da instabilidade política a que nos acostumou, a Tailândia é naquela parte do mundo, um exemplo de progresso económico e social, paz e de respeito para com as suas ancestrais tradições. Com uma insignificante taxa de analfabetismo, dá que pensar.

4 comentários:

cristina ribeiro disse...

Parabéns, Nuno!
Oxalá os monárquicos comecem a ver o que realmente está em causa, sem se perderem em sonhos labirínticos, pois , como bem diz, a Monarquia tem de continuar a adaptar-se às realidades de cada tempo, se se quer chegar a algum lado.
"Remar todos numa direcção", como soe dizer-se.

Pedro Leite Ribeiro disse...

Bela lição de História ou profecia política? Afonso VII sugere o fecho de um ciclo iniciado em 1143 com um Tratado em que uma das partes assina com esse nome.

Nuno Castelo-Branco disse...

Creio que o nome escolhido para a criança tinha essa preocupação e pelo que tenho ouvido dizer, é bastante segura de si. Ainda bem.

João Borges disse...

Caro Nuno Castelo Branco

Gostei de ler a sua reflexão. Ou muito me engano, ou a sua "fibra" e a do Miguel deve ter a mesma origem.
Já o havia lido em comentários no "Portugal dos Pequeninos"! Vou procurar, doravante, visitar este seu blogge.


cumprimentos,
João Borges