segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Subvenções vitalícias para políticos profissionais

Marques Mendes decidiu pedir uma subvenção vitalícia pelos serviços prestados ao Estado.

Não vou fazer as habituais critícas associadas às esquerdalhadas de que o povo é que paga o que uns poucos ganham, que "Isto é uma bergonha!", que é só "tachos" e por aí adiante.

O que me chama a atenção nesta notícia é o facto óbvio que ser político profissional acaba por vezes por não ser uma das melhores escolhas de carreira. É uma profissão altamente remunerada e obivamente que as pensões também têm que ser elevadas. O problema é que quando acontecem certos desaires, se não se tiver um outro qualquer tipo de ocupação remunerada, seja no sector privado ou público (académico por exemplo), do que é que se espera que uma pessoa viva se não sabe fazer mais nada?

Você é um fanfarrão!


Porque todo o mundo (pelo menos no Brasil) fala nisso, não podia deixar passar em branco o privilégio de que usufruí na passada sexta-feira ao assistir ao filme Tropa de Elite, diga-se de passagem, em muito boa companhia.

Devo dizer que prefiro a Cidade de Deus, bem mais conseguido (e também muito mais violento).

Enquanto os chavões do Capitão Nascimento (aquele sujeito com cara de poucos amigos que vêm na foto em cima) vão sendo ouvidos aqui e ali, não posso imiscuir-me dessa mesma moda, especialmente ao pensar em certas pessoas, (como Francisco Louçã, ver post abaixo), tendo já perdido a conta a quantas vezes por dia exclamo: "Você é um fanfarrão!"

Já estou a ver a moda a pegar em certos debates à portuguesa, a lembrar uns sketches do Gato Fedorento...

Periferias ao centrão em convulsões

Enquanto Louçã se perde em acusações de carácter demagogo com laivos que vão demonstrando a desorientação vivida por uma organização que só desde há algum tempo a esta parte se tornou realmente um partido na actual conjuntura, perdendo portanto grande parte do seu fulgor ideológico, assisto com curiosidade à formação do Movimento Mérito e Sociedade.

Eduardo Correia, professor de marketing do ISCTE, parece-me colocar-se naquilo a que se pode chamar a ideologia da governance. O rejeitar dos rótulos esquerda e direita em prol de um bem e interesse comum embora seja de assinalar, sendo uma tentativa de se colocar acima de ideologias e rótulos padronizados, carece de uma análise politológica à luz das definições de partidos de Duverger e Kircheimer.

É que para todos os efeitos, em termos práticos, PS e PSD também não se enquadram nessas mesmas noções, daí que a conotação de centristas em centro-esquerda ou centro-direita, que passa tão despercebida, seja por demais importante. No essencial, em pouco ou nada divergem. No acessório, é simples demagogia para entreter multidões. O centro é a governance. E a governance faz-se pelo marketing político. E o centro é demasiado forte para permitir a ascensão de periferias (a lembrar um pouco a teoria dependentista).

Resta aguardar para verificar se têm razão alguns politólogos que vão dizendo que não há espaço no espectro político português para mais partidos.
E por falar em movimentos, o que é feito do movimento de Manuel Alegre? Aos mais curiosos, cliquem no link Movimento Já que se encontra no site de Manuel Alegre. Será que o Movimento Já se tornou uma dating service agency?

A não perder

Parabéns pah! Que bela maneira de começar o dia! E que belo dia este aqui por Brasília!

Barão de Rio Branco

Recuperando um pouco a índole inicial deste blog, decidi “homenagear” um dos maiores estadistas de todos os tempos, neste caso, especialmente afoito ao Brasil.

José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão de Rio Branco, foi um daqueles raros homens de uma nobreza de espírito e intelectual invejável, político e diplomata exemplar que através do pragmatismo político soube servir da melhor forma possível o seu país numa conjuntura doméstica e internacional pouco amistosa.

Em 1892 com o advento da revolução que derrubou a única monarquia da América Latina, os republicanos imbuídos de um visão romântica e idealista, que acabaria por ser prejudicial ao Brasil – onde é que eu já ouvi isto? – tomaram as rédeas da diplomacia brasileira, transferindo o eixo fundamental dessa de Londres para Washington.

Acreditavam numa aproximação às repúblicas americanas, através da retórica pan-americana, dessa forma iniciando-se o movimento que viria a ser considerado um dos paradigmas da Política Exterior Brasileira, a Aliança Especial com os Estados Unidos.

Esta visão romântica que se aproximava aos ideais Bolivariano e Monroista, após diversos falhanços, entre os quais, concessões exageradas à Argentina em matéria de definição de limites territoriais, acabaria por ser substituída por uma visão mais próxima da realidade, ironicamente, fruto do trabalho de um homem ligado ao Império.

De 1902 a 1912, o Barão reorientou a diplomacia brasileira sob a índole do realismo e pragmatismo, constituindo o eixo das relações especiais com os Estados Unidos (durante a sua estada à frente do Itamaraty essas pautaram-se pelo alinhamento pragmático, ou seja, com recompensas, por oposição ao alinhamento automático, sem qualquer tipo de recompensa), restaurando o prestígio da diplomacia espelhada na época do Império, concluindo todas as negociações sobre limites territoriais à epóca, salvaguardando a soberania do Estado Brasileiro e esboçando ainda a primeira tentativa de integração em bloco na América Latina, embora não concretizada, o Pacto ABC (Argentina, Brasil, Chile).

Enquanto assistia à turbulência que perpassava o país sob o governo de Hermes da Fonseca, também a sua saúde se tornava cada vez mais débil, pelo que acabaria por se demitir em Janeiro de 1912, falecendo um mês depois, diz-se, pelo desgosto de ver o seu país em tal estado.

Para o Barão, filho do Visconde de Rio Branco, a sua descendência portuguesa e nobiliárquica eram motivo de orgulho, porém o seu sentido de Estado predominou sobre qualquer tipo de idealismo, ideologia ou artifício social. É notável e admirável como um monárquico convicto serviu o Estado Brasileiro republicano de forma exemplar.

Homem dotado de uma inteligência invulgar, deixaria para o futuro o que ficaria conhecido como o “Legado de Rio Branco”, que ainda hoje enforma a base da escola diplomática brasileira, que em sua honra instituiu o Instituto Rio Branco. Era de tal forma importante para os brasileiros, que sempre o viram como o indivíduo mais capaz para conduzir a chancelaria, que a notícia da sua morte abalou toda a sociedade, pelo que nesse ano se adiou a comemoração do Carnaval.

Rio Branco provou que acima de ideologias ou maniqueísmos está um sentido de Estado que todos os verdadeiros estadistas deviam possuir. Infelizmente isso vai sendo cada vez mais raro...

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Blogosfera incomoda Prodi

Parece que o governo italiano não vai muito de modas com esta coisa da blogosfera. Leiam aqui.

Enquanto o Hoje há conquilhas diz sentir-se incomodado por ser a esquerda democrática no poder a sentir-se incomodada pela blogosfera, já eu delicio-me com este tipo de manifestações, pela sua contribuição para um certo desmistificar dos fantasmas de direita.

Afinal, o autoritarismo, ditadura, censura e outros conceitos que tais, sempre associados a uma direita "malévola", são tanto dessa direita como da esquerda. Mais do que isso, independentemente de ideologias, são conceitos e tendências que se podem revelar em qualquer ser humano.

Incomoda-me sim aquela esquerda que faz passar a mensagem de que Salazar ou Franco foram uns "papões", mas já Mao, Estaline ou Che Guevara foram uns heróis.

Embora seja tarefa árdua, a História deve ser ensinada e interpretada sem vieses ideológicos, nem de esquerda nem de direita.

LFM e PSL animam a arena

Parece que a arena política se vai animando com as intervenções de Pedro Santana Lopes e Luís Filipe Menezes, ou pelo menos assim indica a última sondagem do barómetro DN/TSF.

O há muito anunciado segundo mandato do governo socialista vai agora parecendo uma realidade mais distante do que há um ano atrás.

E agora que segundo o ministro Campos e Cunha "Com Santana Lopes, Sócrates vai ter um interlocutor no Parlamento do seu nível político e intelectual", resta aguardar para ver se o PSD vai voltar a ser um partido de oposição crítica e fundamentada, e não o decadente demagogo desfasado da realidade que vinha sendo com Marques Mendes.

Aguardam-se futuras degladiações...

A decadência do ensino

Tendo lido isto e isto fico com a impressão de que o ensino português vai cambaleando pelos corredores da decadência anunciada.

Segundo o JN "Paulo Portas considera que uma medida que não distingue entre um aluno impedido de ir às aulas (por doença por exemplo), e outro que se 'balda' "é um erro histórico" que "faz lembrar as passagens administrativas de 1975" e que promoverá só "a mediocridade" do sistema."

Não poderia estar mais de acordo.

No ensino superior, pelo menos na maioria das faculdades, ainda se vai partindo do princípio que um estudante maior de idade já tem capacidade para decidir se quer ir às aulas ou não. Mas deixando de haver sanções por absentismo até ao ensino secundário, como se pode deixar nas mãos de uma criança/adolescente essa decisão? Como é que essa pode ser responsabilizada? E nos casos em que os próprios pais já se desresponsabilizam da educação dos filhos?

Não admira portanto que as escolas e colégios privados obtenham consistentemente melhores classificações do que as públicas.

E ainda que segundo o JN "O estatuto também prevê "medidas correctivas". Caso da realização de tarefas, prolongamento da permanência do aluno na escola, mudança de turma ou interdição no acesso a determinados espaços, como os pátios", quero ver como vão implementar isto. Não tendo sido assim há tanto tempo a minha passagem pelo ensino básico, recordo-me de que esse tipo de medidas também vigoravam na altura. Mas com colegas que ameaçavam e batiam em professores e auxiliares, para além das constantes cenas de deliquência e conflitos com outros colegas, e que passavam o tempo a faltar às aulas, como é que se pode esperar que a instituição escolar assegure essas medidas correctivas?

É uma desilusão assistir a este crescente nivelar por baixo que vai perpassando todos os sectores do ensino português, desde o básico ao superior, que já vem desde o 25 de Abril, em que não se premeia a meritocracia mas sim a típica "chico-espertice" dos que pouco estudam e dos que ainda contribuem para o aumento da violência ou deliquência nas escolas.

A ideia de "menos Estado" não se pode repercutir por sectores como a educação, ainda por cima incrementando o facilitismo por oposição ao elitismo do sistema de ensino vigente até 1974, esse que se pautava pela exigência e ainda sob o qual foi educada a maior parte da população portuguesa.

Como diria um certo Professor "Antigamente estudávamos para ser sábios. Hoje em dia vocês estudam para ser técnicos".

Agradecimentos blogosféricos

Pese o pouco tempo disponível nesta temporada brasiliense é com prazer que tenho vindo a constatar a pouco e pouco o que se vai passando na blogosfera portuguesa, pelo que agradeço o reconhecimento e a primeira referência por parte dessa, n'O Insurgente. Obrigado Insurgentes!

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

A dois é melhor...

Pese o óbvio teor tendencioso do título deste post, pretendo assinalar a aceitação do convite que fiz ao meu grande amigo Nero para colaborar neste recém-criado blog.

Certamente, a pouca qualidade do blog demonstrada até agora pela minha acção a solo, só poderá e tenderá a melhorar com a contribuição de tão esclarecida persona.

Bem-vindo caríssimo!

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Nem os santos ajudam

Como se já não bastasse ter perdido para Fátima, agora foi a vez de Roma levar a melhor sobre o Sporting. Teorias da conspiração à parte, parece-me que há alguma espécie de complot no Reino dos Céus entre os Pastorinhos, Nossa Senhora, o Papa e Deus contra o Sporting. Engraçado ter sido Cícero o primeiro a marcar para Fátima, prenunciando talvez o que aconteceria em Roma.

A pobreza de que Cavaco se envergonha

No seguimento das afirmações do Presidente da República e do Prós e Contras, recomendo a leitura de mais um texto de Pedro Picoito.

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Ah pois é avózinha....

O que me levou a iniciar este blog foi o ter lido um post da Fernanda Câncio e consequente resposta de Pedro Picoito, tal como indiquei num dos primeiros posts.

Ora hoje tive o privilégio de ler mais um magnífico texto da Fernanda Câncio.

Depois da entrevista do Procurador-Geral da República, foram mais umas belas gargalhadas, principalmente depois de ficar a saber que o avô da Fernanda Câncio “... foi sempre contra a monarquia, era republicano. Era pela igualdade entre as pessoas”.

Para além de que historicamente a primeira república não veio promover a igualdade, pelo contrário, até por ter reduzido o número de votantes, o conceito teórico de república tem tanto a ver com o conceito de igualdade como o conceito de monarquia.

Enfim, se os supostos opinion-makers jornaleiros deste país se dedicassem mais a ler e menos a escrever futilidades como de resto é o referido post...

É o que dizia há 2 ou 3 posts atrás...a liberdade de imprensa acabou por descambar...

Corrupção? Só do cafézinho...

O Procurador-Geral da República acha que Portugal não é um país de corruptos, mas afirma "É claro que há tráfico de influências, há a corrupção do `cafezinho` e o `tome lá uns euros para fazer andar`, num país com a burocracia que nós temos".

Deduzo então que se o Estado fosse mais eficaz em termos de competência (e já agora, menos "gordo" em número de funcionários) deixaríamos de ter corrupção. Sou só eu que acho que estou enganado?

Em países supostamente menos desenvolvidos, como o Brasil, casos de "corrupção do cafézinho" dão aso a impeachments e julgamentos como o mensalão. Claro está que muitos casos não são sequer denunciados. Mas então e Portugal não quer ser visto como país do "primeiro mundo"?

Saint-Exupéry ensinava que sobre escravos nada se constrói, mas parece-me que a demasiada liberdade que impera em Portugal também não tem frutificado para que todos saibamos viver em democracia, porque segundo o mesmo "Ser homem é precisamente ser responsável. É sentir, ao colocar sua pedra, que está contribuindo para construir o mundo."

Falta responsabilidade e maturidade a esta democracia para prosseguir a ideal res publica...

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Oposição renovada?

Até agora ainda não tinha decidido escrever nada sobre o assunto, principalmente porque estando do outro lado do Atlântico, mesmo com a útil ferramenta que é a Internet, é difícil percepcionar as sensibilidades que pairam na sociedade portuguesa.

Menezes conseguiu finalmente ser líder do PSD. Santana volta às hostes parlamentares. A imprensa e a blogosfera perdem-se em avaliações de renovação das elites e em discursos sobre a moda que pegou, o"populismo".

Recordo-me das intervenções de Marques Mendes na Assembleia da República, terrível orador, que em determinadas alturas parecia até combinado com o governo, a lembrar certas teorias da conspiração acerca de pactos combinados entre os partidos do centrão para se alternarem pacificamente no poder.

Confesso que é com alguma curiosidade que aguardo para ver como se vai desenvolver a estratégia laranja a partir de agora. É uma espécie de lufada de ar fresco que talvez possa vir a animar o panorama político português. Ou então será apenas mais do mesmo. Esperamos para ver.

Recomendo a leitura do que o Professor Jaime Nogueira Pinto publicou n'O Futuro Presente.

Portugal 10.º em liberdade de imprensa

A organização dos Repórteres Sem Fronteiras publicou a tabela anual daquele que pode e deve ser considerado um dos indicadores de consolidação democrática dos regimes políticos.

É com alguma satisfação que vejo o país onde nasci, Islândia, obter o 1.º lugar. Quanto a Portugal manteve-se no 10.º lugar, ficando à frente de países como Canadá (18.º), Alemanha (20.º), Reino Unido (24.º), Austrália (28.º) e Estados Unidos (48.º).

É interessante verificar esta classificação apesar dos casos recentes de alegadas violações da liberdade de imprensa (despoletados pelo caso do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, chegando até ao mais recente caso de Rodrigues dos Santos).

No entanto, de forma positiva, verifica-se sempre alguma inquietação por parte da sociedade contra este tipo de alegadas violações.

Apesar das críticas que ecoam nos mais diversos meios à sociedade e ao Estado, não há como negar que de facto em Portugal a liberdade de imprensa é uma prerrogativa constante.

Mas, talvez fruto de décadas de repressão, essa liberdade de imprensa acabou por descambar, de certa forma, chegando-se ao ponto em que qualquer jornalista emite opiniões sobre tudo e mais alguma coisa, muitas vezes realizando análises duvidosas, sem esquecer ainda as imensas falhas na oralidade e escrita que todos os dias se verificam nos diversos meios de comunicação social.

De qualquer das formas Portugal está de parabéns pela excelente classificação neste índice.

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Brincando com o fogo

Não é sem alguma apreensão que assisto às acções e tomadas de posição de uma administração norte-americana em declínio.

Bush preocupa-se com a ameaça de Ahmadinejad de destruição de Israel e com o desenvolvimento de armas nucleares por parte do regime de Teerão, enquanto Putin afirma que a Rússia não tolerará qualquer tipo de acção militar contra o Irão, declarando que acredita que o programa nuclear do Irão tem apenas fins pacíficos como a utilização de energia nuclear.

É interessante analisar as declarações de Bush: "So I've told people that, if you're interested in avoiding World War III, it seems like you ought to be interested in preventing them from having the knowledge necessary to make a nuclear weapon."

Vêm-me à memória as tomadas de posição que precederam a I Guerra Mundial, quando governos e líderes de cada país interiorizaram cognitivamente que não iam entrar em Guerra porque assim o desejavam, mas sim porque o "outro" não lhe deixava qualquer outra alternativa, desta forma legitimando a sua acção, da qual não teria culpa.

Simultaneamente Bush adverte que a Coreia do Norte poderá enfrentar consequências se não cumprir os compromissos de desmantelamento do seu programa nuclear, e afirma que não é do melhor interesse da Turquia prosseguir com o recém aprovado envio de tropas para o norte do Iraque, com vista a desmantelar a guerrilha do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

Como se não bastasse, Bush ainda desafia Pequim recebendo o Dalai Lama e concedendo-lhe a mais alta condecoração civil dos Estados Unidos, a Medalha de Ouro do Congresso.

Pergunto-me se pairará um sentimento de invulnerabilidade pela Casa Branca ou se serão estes espasmos de uma administração a caminho do fim.

De qualquer das formas, é cada vez mais frequente a referência a um futuro conflito de grandes proporções, não restando muitas dúvidas que a região do Médio-oriente e Ásia Central será inicialmente o teatro de operações que concentrará mais atenções.

À medida que avançamos no tempo, com gerações de decisores que se vão esquecendo dos efeitos de uma guerra, mais facilmente se recorrerá a essa instituição geralmente utilizada para corrigir o equilíbrio do sistema internacional.

E ainda vêm idealistas e construtivistas dizer que com a ONU se caminha cada vez mais para um sistema-mundo com um Estado ou entidade supranacional que condiciona a acção de todos os actores.

Ainda que desde a queda do muro de Berlim a agenda internacional se tenha multiplicado em diversas issue areas que se colocam ao mesmo nível de questões de segurança e defesa, serão necessárias mais evidências de que a balança de poderes e a power politics continuam a ser os elementos mais determinantes da política externa dos Estados?

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Dois projectos políticos para Portugal

Posto que já desenvolvi em dois posts anteriores as minhas perspectivas do que poderiam ser dois projectos passíveis de melhorar o estado da polis portuguesa e desenvolvê-la no sentido da prossecução de um ideal sentido de Nação e de Estado, desta forma os resumo neste post.

Na minha opinião, através do recuperar da instituição monárquica ou da implementação de um sistema federal poder-se-ia permitir a Portugal desenvolver todo o seu potencial em termos económicos, sociais e educacionais.

Um ponto é comum a ambos os projectos, sendo até bastante mais fácil de implementar no actual estado da arte do Estado português: uma segunda câmara no parlamento.

No caso de uma federação essa segunda câmara seria composta por Senadores eleitos, representantes de cada estado federado e teria uma natureza legislativa e vinculativa com competências bem definidas e diferenciadas da Câmara dos Deputados.

Por outro lado, numa monarquia constitucional, de forma semelhante ao sistema britânico, a segunda câmara teria um carácter consultivo, constituída em comissões especializadas que emitiriam pareceres sobre as leis que emanam da câmara baixa. Não tendo um poder executivo e vinculativo, já que é o Rei/Rainha que tem o poder de vetar e/ou promulgar as leis, a Câmara dos Lordes não deixa de ter um poder influencial, até porque no Reino Unido os pareceres são divulgados pela comunicação social, com as devidas reacções por parte da opinião pública, pelo que os pareceres são geralmente tidos em consideração pela Câmara dos Comuns. Obviamente, os Lordes seriam personalidades de reconhecido mérito, cuja contribuição para a sociedade e dedicação à causa pública sejam passíveis de constituir a sua nomeação pelo Rei/Rainha.

Poder-se-á ainda arguir pelo cruzamento entre os dois, algo como uma monarquia constitucional e federada, em que a natureza da segunda câmara seria algo a discutir, e sobre o qual não me quero debruçar agora, até porque ao longo da última semana, enquanto pensava nisto, não consegui encontrar uma saída para o dilema de ter que representar equitativamente os estados federados, mas ter também que instituir uma câmara dos Lordes que garanta a prática do poder fiscalizador da instituição monárquica.

Tal como referi, seria mais fácil implementar uma segunda câmara no actual parlamento, cuja natureza deveria ser discutida pela sociedade. Seria pelo menos uma tentativa de minorar o estado da democracia portuguesa extremamente polarizada em torno de interesses partidários, e não dos interesses da Nação e de um verdadeiro sentido de Estado.

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Uma Federação e segunda câmara para Portugal?

Após ter reclamado a recuperação da instituição monárquica decidi reflectir sobre um outro tipo de projecto político, confesso, não sem alguma inquietação perpassando a minha mente, como poderão perceber.

Erroneamente, de uma forma um pouco subconsciente, costumava pensar que um sistema federal apenas seria viável em países constituídos por um imenso território, como é o caso dos Estados Unidos da América ou do Brasil. Isto porque nunca antes debrucei o meu pensamento sobre o sistema federal, talvez devido a uma habitual centralização sobre o redutor sistema político português.

O critério do território certamente não é passível de sustentação de um projecto político de federação, de que é exemplo a Confederação Helvética que, politologicamente é uma federação.

Através de um projecto de federação para Portugal seria necessário criar estados autónomos com um governo e parlamento com esferas de poder e competência específicas, efectivamente descentralizando o Estado, algo de que alguns vão timidamente falando, apesar do silêncio que permanece sobre o assunto da descentralização desde que se mandou a Secretaria de Estado da Agricultura para a Golegã, o que constituiu apenas um movimento de deslocalização, fracassado por razões óbvias.

A nível do governo central, seria necessário criar uma segunda câmara no parlamento, voltando a utilizar-se a Sala do Senado (onde figura uma bonita tela de D. Luís), o que implicaria uma revisão constitucional que especificasse as atribuições e competências da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Senadores (representantes dos estados federados, em número igual por estado), tornando o sistema bastante semelhante ao sistema norte-americano.


Assim se criaria um contra-poder que, se não acabaria, pelo menos atenuaria a ditadura da maioria vigente nas legislaturas mais recentes, decorrente das maiorias absolutas que os líderes partidários têm o displante de pedir em período de campanha eleitoral, o que faz com que os cidadãos se conformem com a realidade de a democracia portuguesa ser de facto uma oligarquia de interesses egoístas e personalidades que não se preocupam com os verdadeiros desígnios da Nação e do Estado.

Desta forma se alcançaria um Estado descentralizado através do que Tocqueville ensina, conferindo "uma vida política a cada porção de território, a fim de multiplicar até ao infinito as oportunidades de os cidadãos agirem em conjunto e lhes fazer sentir diariamente que dependem uns dos outros", o que diminuiria a típica assimetria entre o Portugal rural e urbano.

Com este projecto se recuperaria o conceito dos corpos intermédios que diminuem a perigosidade do Estado para a liberdade do homem e do cidadão, acautelando e aconselhando o poder vigente.

Acabar-se-ia finalmente com os Governos Civis, que têm apenas atribuições como emitir Passaportes (pelo menos o de Lisboa) e perdoar multas de trânsito, entre outras que não representam uma considerável regulação da vida social, e através deste sistema talvez o desenvolvimento económico e social do país pudesse levar-nos a um lugar mais elevado nos índices da União Europeia e da OCDE, em vez de continuarmos a disputar um “honroso” último lugar com a Grécia (na UE a 15).

Pergunto-me no entanto qual a viabilidade deste projecto e o que poderá representar, já que poderá assustar os interesses vigentes, porque os ameaça, porque é uma revolução do Estado feita pelo Estado dentro do Estado, em que não se muda de regime, mas de forma mais importante, se muda de sistema.

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Não sei se ria, não sei se chore

Não é porque Menezes ganhe as eleições do PSD, porque Santana Lopes eventualmente assuma a liderança da bancada parlamentar do PSD, ou porque o PS não queira discutir o assunto da corrupção que sabemos que a política em Portugal está a chegar a um estado ridículo. É sobejamente reconhecido por todos que a democracia portuguesa se expressa numa alternância entre os partidos siameses do centrão, protagonizada pelas pseudo-elites desta república à beira-mar plantada.

Com este sistema já todos estamos conformados, até porque decorre da estabilização de uma linha de pensamento caracterizada como ocidental, ou de forma mais restrita, europeísta, que marca a estabilidade política que vai permitindo um certo crescimento e desenvolvimento económico-social, não só do país, mas da União Europeia.

Mas quando, depois da badalada questão da DREN, agentes da PSP se portam como a orwelliana polícia do pensamento, Rodrigues dos Santos se vê envolvido numa guerra com a RTP pelas suas acusações de interferência da administração da empresa pública em matéria editorial (obviamente que há uma evidente conotação e influência político-ideológica, que decorre da tempóraria representatividade partidária na liderança do aparelho estatal, de forma mais directa ou indirecta, por vezes até imperceptível), e na mesma semana vemos supostos comunistas a protestarem contra a acção da PSP e contra o governo, e o PNR colocar um cartaz onde clama pela liberdade dos nacionalistas, não sei se ria, não sei se chore.

É irónico e hilariante ver comunistas e nacionalistas de extrema-direita a protestar contra um suposto centro-esquerda, que eventualmente até poderia ser o centro-direita, reclamando por liberdade.

Pergunto-me se o obscurantismo que se tem feito em torno do regime do Estado-novo não servirá para legitimar um regime que tem evidentes falhas democráticas que apenas pontualmente se manifestam e imediatamente são reprimidas.

Autoritarismo, totalitarismo ou nacionalismo não são conceitos de direita. São tanto de direita quanto de esquerda, como ensina Hannah Arendt.

Parece que afinal há um Salazar dentro de cada um de nós, que se manifesta quando os outros se opõem à corrente de pensamento maioritária e supostamente única.

Já não sei que diga...só sei que nada sei...não sei se ria, não sei se chore...

(em cima, "O Grito", famoso quadro do pintor norueguês Edvard Munch)

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Uma monarquia para Portugal?

Há uns meses atrás, numa exposição que teve lugar na FIL, onde se fizeram representar universidades, partidos políticos (através dos seus departamentos de juventude) e outras instituições afins, tive a oportunidade de conversar com alguns membros da Juventude Monárquica Portuguesa.

Questionei um jovem do referido movimento sobre os motivos de defender a causa monárquica. Entregou-me um folheto com um design muito tosco onde vinham explicítas as razões para a sua posição. No meio da fraca argumentação houve uma afirmação que me prendeu a atenção (também explicíta no folheto), e me deu uma enorme vontade de rir, que é a de que um Rei não está sujeito aos interesses de grupos económicos.

Antes de me despedir perguntei-lhe qual a sua formação académica, que praticamente já havia adivinhado, sendo o jovem em questão estudante de Direito da Universidade Católica.

Mais tarde visitei sites da Juventude Monárquica Portuguesa, da Casa Real e da Real Associação de Lisboa. Para além da falta de actualização, um aspecto que marca os diversos sites é o design pouco atraente. Na altura, na página de entrada do site da Real Associação de Lisboa encontrava-se um enorme quadrado preto, onde se podia ler, em letras garrafais República R.I.P: 1910-____. Pouco se pode encontrar em termos doutrinários, sendo de assinalar apenas dois textos no site da Real Associação de Lisboa. Mais recentemente visitei o site do Partido Popular Monárquico, bem melhor a todos os níveis, sendo até de destacar um fórum (que não tem nenhuma mensagem).

Sendo um curioso da ciência da genealogia e do tema das elites, tenho-me vindo a aperceber de extraordinárias “coincidências” de ligações familiares e de certos apelidos repetidos vezes sem conta que se encontram nos mais diversos sectores da sociedade, reflectindo-se na configuração político-partidária do Estado.

Recordo o que disse num exame oral de melhoria de nota de Ciência Política:

É o mesmo sistema que se verificou entre 1877 e 1900 em Portugal, durante o período do Rotativismo entre Progressistas e Regeneradores (período que alguns autores consideram extensivo ao prévio período do regime de Fusão e ao posterior período da Monarquia terminal), onde já se verificava esta tendência e outras bastante actuais como o facto de os líderes dos dois partidos se alternarem na liderança do governo e do Crédito Predial, à semelhança do que acontece hoje em dia com a CGD, ou o facto de determinados indivíduos e famílias, se prolongarem indefinidamente através do património genealógico na teia relacional de influências que é o aparelho estatal, aqueles que segundo Dostoievski pertencem ao Estado Superior, esse conceito abstracto e artificial de diferenciação dos homens, que reprime a meritocracia e caracteriza o Portugal dos Pequeninos com a mania das grandezas, em que reina a incompetência e a demonstração daquilo que não se é, numa permanente verificação do que Pessoa sumarizou na ideia de que “Não há nada mais provinciano do que tentar ser cosmopolita”.

Pergunto-me se é a isto que se pode chamar a causa monárquica? Porque se é, então eu não devo ser monárquico.

Se a causa monárquica está reduzida a uma série de tios de Cascais/Lisboa, barões do Norte e “elites” provincianas, cujos filhos são umas autênticas futilidades que se julgam seres superiores pelos apelidos de que são portadores (pois a pouco ou nada mais podem recorrer para se valorizar), que desprezam os que não são fúteis como eles, que à pergunta “Porque defende a instituição monárquica?” respondem “Porque é uma coisa de gente de bem”, então eu não devo ser monárquico.

Começo a entender porque não se regressou a um regime monárquico em Portugal. A causa monárquica está reduzida a um bando de provincianos sem qualquer sentido de Estado, mal organizados, sem uma liderança esclarecida e desconhecedores dos fundamentos teóricos e históricos do que dizem defender. Raras são as excepções, que assim confirmam a regra.

Pergunto-me o que pensariam disto homens como Pombal, Saldanha, Palmela, Sá da Bandeira, Ávila, Loulé, Passos Manuel, Almeida Garrett, Alexandre Herculano, José Estevão (estes três na tela em cima), Paiva Couceiro...

Partindo da perspectiva de que as revoluções se processam no sentido de subverter a ordem e interesses vigentes para poder substituí-los pelos interesses dos que fazem a revolução, espero que Portugal não caia definitivamente nas mãos de provincianos, mesquinhos, oportunistas, fadistas, toureiros e afins que se dizem arautos da salvação da nação.

Seria interessante saber o que pensa sobre esta conjuntura social S. A. R. o Duque de Bragança, pessoa de assinalável inteligência e cultura, que sem ter culpa se vê no meio destes pretensos monárquicos.

É preciso renovar as elites, recuperar o ideal monárquico de Estado e organizar um movimento credível e profissional que se possa revelar como verdadeira alternativa aos olhos da nação.

Novamente recordo o que disse no exame oral de melhoria de Ciência Política:

Por tudo isto me assumo pessoalmente como um idealista defensor da Monarquia, como garante da imparcialidade e defesa dos interesses dos cidadãos, arguindo que de facto, para evitar a lógica cíclica dos regimes políticos, devem-se observar as positivas características do sistema britânico (bem como da grande maioria dos países europeus, em que não é de estranhar a existência de Monarquias Constitucionais) e num futuro, que falta saber se breve ou longínquo, introduzir novamente o elemento substancial Monárquico, não apenas o formal representado pelo órgão de Presidente da República, em Portugal, com vista a institucionalizar um sistema de “checks and balances”, em que o povo se une em torno da prossecução de um ideal que os seus representantes, detentores da ciência da polis, deverão defender constantemente, o verdadeiro desenvolvimento intelectual e educacional que permita também um sustentável desenvolvimento económico e social.

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Celebre-se Portugal

Porque mais do que debater um maniqueísmo entre República e Monarquia....Porque a Democracia deveria ser o congregar de visões diferentes...

O que importa é desprendermo-nos de vieses ideológicos que nos pretendem tornar escravos de um conceito de Estado essencialmente oligárquico, cujas elites há muito perderam o sentido de Estado...


Celebre-se Portugal...

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Portugal 28.º em índice de corrupção

Portugal aparece em 28.º lugar no índice de corrupção da Transparency International, que elaborou o mapa abaixo, ilustrativo dos índices de corrupção em todo o mundo, tendo em conta o critério de subornos no sector público e privado (ao clicar no mapa acede directamente para a página de onde foi retirado, onde se encontra uma escala explicativa dos valores e metodologia utilizada).



Por cá, o ex-deputado socialista, João Cravinho, revela-se profundamente chocado com o mal-estar que o tema da corrupção provoca no PS, sendo de destacar a sua afirmação à Visão: «O presidente do grupo [Alberto Martins] disse que o fenómeno existia, mas que Portugal não estava numa situação particularmente gravosa. Pelo contrário, nas comparações internacionais estava muito bem. Fiquei de boca aberta»

Será que é só o PS que prefere não discutir a questão da corrupção?

Interessante seria por exemplo cruzar estes dados com índices de consolidação da democracia, como por exemplo os da Freedom House.

quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Aproxima-se o 5 de Outubro

Aproxima-se mais um feriado nacional, desta feita um que se dispõe a emotivas interpretações, já que se trata do dia em que há 97 anos foi proclamada a 1.ª República.

Ainda com a questão de Aquilino como pano de fundo, o texto de Fernanda Câncio no pensamento, e a brilhante resposta de Pedro Picoito, irónico é o facto de ter recebido e-mails exortando à assinatura de uma petição online que pretende tornar o dia 1 de Fevereiro, data do regícidio de 1908 que vitimou el-rei D. Carlos e o príncipe D. Luís Filipe, em feriado nacional.

Alguns dizem que esta (5 de Outubro) é uma comemoração de maçons, e recusam-se a participar em tais celebrações. Uns tantos monárquicos cospem na cara da República. Outros, como os representantes oficiais do Estado, exaltam os portugueses a comemorar este advento.

Mas a maioria apenas se contentará por não ter que ir trabalhar.

A maioria, se não souber, também não se importará em saber qual é o motivo deste feriado.

E a maioria da minoria que saberá a que se deve este feriado, também não se importará com as degladiações de argumentos entre as diversas forças políticas desta 3.ª República, porque já está demasiado cansada para continuar a ouvir os recorrentes e repetitivos discursos reproduzidos sempre com uma toada messiânica de salvação da Nação.

E mesmo a maioria da “iluminada” minoria que (des)governa este Estado-nação nem sequer saberá como caricatamente se processou a Revolução de 5 de Outubro de 1910. Não falo dos antecedentes da Revolução, mas do próprio dia dessa, em que o Embaixador Alemão negociou com as tropas monárquicas e republicanas um período prévio ao ínicio das hostilidades, para que pudesse retirar com segurança os seus conterrâneos que se encontravam na cidade, e ao passar com bandeiras brancas pelas tropas republicanas, precipitou essas e o povo que se encontrava em casa, a proclamar a República, tornando-se o movimento demasiado numeroso para ser minorado pelas tropas monárquicas., que acabaram por se render.

Uns quantos republicanos que por aí se exprimem em desfavor do regime monárquico vigente até então, esquecem-se que, apesar dos ideais de educação e desenvolvimento do país que presidiam ao pensamento romântico dos pais fundadores da 1.ª República, essa tornou-se um período que se pautou pelo gangsterismo, em que o factor rua ditava quem estava quem no poder, sem esquecer ainda a marcante instabilidade governativa e social (em parte fruto também de um conturbada época no ambiente internacional, de que é ilustrativa a Primeira Guerra Mundial).

Uns quantos monárquicos que por aí se pavoneiam como gente de bem, esquecem-se que deviam falar menos nas suas “nobres” origens de sangue, e agir mais revestidos da única nobreza que ao verdadeiro Estadista interessa, a de espírito, como Paiva Couceiro, o último homem a lutar em Portugal pela recuperação da instituição monárquica.

Porque a democracia não deve ser um maniqueísmo absoluto entre perspectivas, é preciso reconhecer as virtudes e defeitos dessas, o que implica conseguir congregar visões e tendências contrárias, não agradando a gregos e troianos, mas chegando a um patamar de um sentido de Estado superior à perspectiva que lhe rogue temporárias linhas de orientação, em que um projecto representativo de um colectivo interesse da Nação possa presidir à orientação geral do poder.

Porque Portugal se afunda em demagógicos debates desprovidos de verdadeiras alternativas e linhas de acção de longo prazo, é necessário reflectir.

Porque a Revolução de 5 de Outubro de 1910 não marca apenas a proclamação da República, mas de forma ainda mais importante, marca o fim de mais de 650 anos de monarquia.

Porque 5 de Outubro de 1910 não é apenas o dia de uma qualquer Revolução, mas sim o dia da maior revolução política do Portugal do Século XX, reflictamos verdadeiramente sobre o que somos e o que queremos...

terça-feira, 2 de outubro de 2007

O Homem de Estado

Não vou aqui deixar extensas teorizações sobre noções clássicas de Filosofia e Teoria Política. Não é esse o propósito deste blog. Mas a título inicial remeto os leitores para o artigo publicado em http://symposium.nostrumtempus.info/, intitulado “Da melhor forma de governo e a estabilização do subsistema internacional ocidental”, que poderá ser uma boa introdução para a visão que aqui tentarei transmitir, e que para a maioria, poderá à primeira vista enquadrar-se num radicalismo.

Sem mais, inicio o primeiro post deste recém-nascido projecto.

Ainda haverá e o que deverá ser o Homem de Estado?

A centelha que incendiava os espíritos de animais políticos como Richelieu, Napoleão Bonaparte, Otto von Bismarck, Metternich, Woodrow Wilson, Theodore Roosevelt, Winston Churchill, Lenine, Estaline, Charles de Gaulle, Mao Tse Tung, Hitler ou Mussolini, só para citar alguns, poderá ainda ser encontrada hoje em dia? Mesmo no plano nacional, o sentido de Estado do Marquês de Pombal, Duque de Saldanha, Marquês de Sá da Bandeira, D. Pedro IV, Fontes Pereira de Melo, Mouzinho da Silveira, Rodrigo da Fonseca, José Estevão, Almeida Garrett, Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, Bernardino Machado, António de Oliveira Salazar, será que ainda poderá fazer parte do ideário do político português?

Atentem os caros leitores, na referência a individualidades do absolutismo ao liberalismo, da monarquia à república, da esquerda à direita. Porque o sentido de Estado não deve ser visto através de lentes maniqueístas redutoras entre duas perspectivas aparentemente opostas, personalidades tão distintas como Churchill e Hitler, são representativas de uma capacidade necessária à definição de um elevado interesse nacional, que independentemente da sua orientação ou conotação ideológica, deverá permitir alcançar o desenvolvimento intelectual, económico, político e social dos seus cidadãos, bem como potencializar os recursos à sua disposição, por mais infímos que sejam, para inferir tendências no plano internacional.

O Estado, essa entidade considerada pelos Portugueses como estranha, porque invasora, deve ser o albergue de tendências que se concretizam numa governação que não se deverá limitar a gerir a situaçao vigente, até que se alterne com a suposta oposição, numa contínua alternância sem alternativas.

Porque o Estado chama a si a noção de Pátria, consegue conter os seus cidadãos, a ele ligados por esse conceito socialmente construído, actuando no sentido de preservar os interesses dos que se encontram no topo do aparelho de decisão, e não o colectivo e superior interesse nacional.

O interesse nacional, não corresponde necessariamente à soma das vontades individuais, mas sim a uma Rousseauniana vontade geral, que só um verdadeiro Estadista poderá aferir e definir.

Só um verdadeiro Estadista poderá fazer cumprir interesses e projectos que beneficiem o Estado e a Nação, com uma visão de longo prazo, que até lhe poderão imputar custos políticos mais imediatos, como uma reeleição, ou uma perda de popularidade.

A acepção Maquiavélica (no sentido técnico do termo) de que o Príncipe deverá fazer tudo para se manter no poder, tem de ser contextualizada no âmbito da sua obra, e não interpretada de forma isolada, como a maior parte dos actores políticos actuais faz.

Porque o Príncipe é eleito pelo povo, deve sempre ter presente a noção de “coisa pública”, pois ele, enquanto “servidor público” deve garantir o bom funcionamento da res publica. E deve ter noção do real, de quando deixa de ser útil aos seus cidadãos.

Perspectivando de forma distante e desapaixonada, julgo que grandes líderes da linha dos acima referidos, para o bem ou para o mal, conforme as interpretações da História, muito raramente poderão ser encontrados hoje em dia. Para já, não me ocorre nenhum.

O movimento de massificação das sociedades contemporâneas, em conjunto com uma aceitação generalizada de um conceito de democracia comum aos países geralmente designados por Ocidentais, conduziu a um sistema integrado que perdeu o carácter ideológico que o mundo comportou, desde o início da civilização até à data da queda do Muro de Berlim e da ex-União Soviética.

O poder das ideias e das ideologias não podia ser subestimado, era o motivo de mobilização de sociedades, nações e estados, e numa perspectiva Kantiana, foi no plano das ideias que as grandes revoluções encontraram a sua base.

Mas num mundo sem ideologias, a consciência política perde-se, de dia para dia, quando o cidadão comum não mais actua como cidadão, quando não mais se preocupa com a actividade política, preferindo que escolham por ele, quando se vê jovens toldados pelas redutoras ideias de Juventudes Partidárias, ou dogmáticos demagogos profissionais, ir e vir, assumindo posturas de D. Sebastião, salvador da Pátria, nesse usual discurso messiânico do “agora é que é, agora é que vamos chegar a algum lado”, que se repete e perpassa os líderes de todo o espectro partidário português.

Não terá chegado a altura de reflectir sobre qual é hoje o sentido de Estado e o Estado sentido nesta República à beira mar plantada?

É o representado por PS e PSD, os únicos partidos que poderão almejar a concretizar um projecto de governação, que por vezes, já nem eles sabem o que representam? É o que responde aos inputs imediatos do mercado, sejam eles quais forem, porque o que interessa é responder ao que as massas pretendem, para garantir a reeleição? É o aparente pluralismo democrático que chama partidos da periferia ao poder, para que deixem de prosseguir os seus ideais interesses iniciais, em troca de uma mísera capacidade de influência? É o debate nostálgico sobre uma eventual ressurgência da Monarquia ou de um resquício salazarista?

Salvem-nos a nós de cair neste tédio, pois então todos teremos que ser recordados, por Pessoa, que o Estado é superior ao cidadão, mas o Homem é superior ao Estado.

Porque L’État ne c’est pas moi... nem são apenas uns poucos...

Estado Sentido - Abertura

Caros cibernautas

É com um enorme prazer que inicio este projecto que, espero, possa contribuir de alguma forma para provocar reflexões sobre os mais diversos assuntos, nomeadamente, e especialmente, os relacionados com política, quer a nível nacional, quer a nível internacional.

Ainda que um estudante universitário de Relações Internacionais não possa, com toda a certeza, almejar atingir o patamar de que alguns bloggers e opinion-makers gozam, pretendo com este blog poder seguir a metodologia de alguns teóricos, que reflectiam e reflectem escrevendo, passando assim para o “papel” os rasgos critícos que brotam do fundo do meu modesto ser que, se a alguém lhe aprouver, poderão ser úteis na formação das suas próprias opiniões, mesmo que contrárias.

Tal como poderão atentar pelo sugestivo título do blog, o que tentarei deixar aqui serão perspectivas pessoais que, ainda que eventualmente contenham algumas referências científicas, se pautarão por um interpretativismo pessoal, do que deve ser o Sentido de Estado, o sentido do que deve ser uma espécie de animal político em vias de extinção, o verdadeiro Estadista, à luz dos acontecimentos políticos que marcam a actualidade.

Desde já me declaro como não pertencendo e não me identificando com nenhum Partido ou Juventude Partidária. Sou um monárquico republicano liberal à Inglesa, que se resume na perspectiva de uma direita ideal, que não encontra reflexo na actividade político-partidária portuguesa, até porque, não me enquadrando nos rótulos padronizados, me pauto por um dogmatismo anti-dogmático (expressão devida e roubada aqui a um grande amigo).

Serão permitidos comentários aos posts, que serão automaticamente publicados (sem autorização prévia), pelo que quero desde já exortar à utilização de um tipo de linguagem própria, para que não seja forçado a retirar comentários eventualmente ofensivos.

Nesta fase inicial, não poderei publicar com tanta frequência, devido a imperativos de ordem académica e profissional, pelo que me comprometo desde já, a partir de Janeiro de 2008, a publicar com mais assiduidade.

Tentarei também, na medida do possível, aperfeiçoar graficamente e funcionalmente o blog.

Por último, se a previdência o achar oportuno, poderão ser adicionados colaboradores ao blog.

Desde já, um muito obrigado a todos os leitores!