Balanço de 2007

Como todos os blogs, temos também que efectuar um balanço do que foi este ano para o Estado Sentido.

Tendo sido fundado em Outubro de 2007, tivemos até agora cerca de 1700 visitas e 3000 page views, embora se devam considerar as visitas dos autores do blog.

Não vou entrar em nomeações quanto aos “melhores blogs”, até porque já há demasiadas confusões por aí quanto a isso. “Melhor” pode ser muita coisa, sendo algo extremamente subjectivo, pelo que são por demais infantis certas atitudes que se vêem por aí de indivíduos que se chateiam e insurgem contra esta ou aquela nomeação ou premiação.

Quero apenas agradecer a todos os leitores e bloggers o seu reconhecimento, na esperança de que nos continuem a visitar, e que o Estado Sentido se mantenha do vosso agrado.

Deixando aos mesmos votos de um Feliz Natal e um óptimo Ano Novo, quero mandar um abraço especial a todos os que de alguma forma a nós se referiram: A Arte da Fuga, Claudio Téllez, Combustões, Corta Fitas, Hoje há Conquilhas, Memória Virtual, O Andarilho, O Diplomata, O Insurgente, Oeiras Local, Politicopata, Portugal Contemporâneo, Rosa Mármore, Sobre o Tempo que Passa, Fórum Democracia Real, e ainda de forma mais especial, aos amigos Coliseu (que brevemente actualizaremos), Nostrum Tempus, Fragmentada, O Governo dos Satirocratas, Aqui entre Nós e Ego Confession.

Expresso um sentido agradecimento a todos. Que possamos prosseguir, na esteira de saber que nada sabemos, que muito mais há para aprendermos, pelo que assim nos comprometemos a continuar e a melhorar.

E agora regressado dessa estada temporária por Brasília, deixo aqui algumas fotografias tiradas com o Bruno, ainda na madrugada do dia 23, dessa magnífica obra de Niemeyer, em especial a Esplanada dos Ministérios, a Catedral e a Praça dos Três Poderes:

Torre da TV

Catedral

Esplanada dos Ministérios

Praça dos Três Poderes e Anexo do Congresso

Bom Natal

Já em Portugal, deixo aqui o desejo de um Bom Natal a todos os leitores e bloggers que por aí andam.

A 29 horas de Portugal

Faltam sensivelmente 20 horas para o meu vôo, e 29 para chegar a Portugal. Este será um dos últimos posts a partir de Brasília, senão mesmo o último.

Finalmente acabou o semestre, consegui até fazer o trabalho de Política Comparada, tendo passado a noite de quarta para quinta-feira em claro, com 3 mulheres brasileiras...a fazer o trabalho é claro.

Arrumo o gabinete, despeço-me das pessoas, vou até casa acabar de fazer as malas. Hoje ainda irei com o Bruno tirar fotografias à esplanada dos Ministérios, lindíssima com a iluminação de Natal.

Nesta contagem decrescente vou-me mentalizando para enfrentar o frio que por aí paira...Domingo ou Segunda-feira voltarei a escrever. Foi bom. Pena que tudo o que é bom sempre acaba.

Direitos Humanos na Nova Ordem Mundial

A ONU aprovou uma resolução que apela a uma moratória quanto à aplicação da pena de morte, que "não é legalmente vinculativa mas tem peso moral e reflecte a maioria dos pontos de vista à escala mundial, declara que o recurso à pena de morte «atinge a dignidade humana», enquanto uma moratória «contribui para o engrandecimento e desenvolvimento progressivo dos direitos humanos».

Na tradição tripartida de análise das Relações Internacionais da Escola Inglesa é de salientar o carácter fortemente solidarista, grociano e tendencialmente kantiano, que uma tal resolução implica, mas também mais uma vez o carácter realista da política internacional ao verificar-se que "A votação registou o facto insólito de os Estados Unidos aparecerem alinhados com países como o Irão, a China ou Síria na oposição à resolução - e contra os seus habituais aliados europeus."

Por mim, prefiro continuar a socorrer-me dos ensinamentos de Barry Buzan, professor da LSE, ao estabelecer como ameaçadora da ordem no sistema internacional a questão dos direitos humanos, cuja explicação se centra em dois argumentos: a falta de concordância entre os Estados quanto ao que são direitos humanos, i. e., não há acordo quanto ao que é passível de constituir direitos humanos universalmente reconhecidos, defendidos e protegidos (o que está relacionado com uma questão eminentemente cultural que mais abaixo explicarei); e se levada a um extremo, pode-se constituir uma grave ameaça à ordem internacional, na medida em que se eventualmente algum dia se estabelecer um acordo entre todos os Estados quanto ao que são direitos humanos, isso legitimará violações ao princípio da não-intervenção nos assuntos domésticos dos Estados, ou seja, uma violação de qualquer princípio de tal acordo é passível de constituir uma intervenção por parte da chamada comunidade internacional.

Alguns poderão arguir que isso não será problemático. Neste campo, prefiro dar razão a Huntington e ao seu Choque de Civilizações assente na questão da unidade/disparidade cultural.

Os países do Ocidente possuem algum grau de unidade quanto ao que definem como direitos humanos, o que se reflecte nas adopções de tais prerrogativas pelos seus sistemas jurídicos. Porém, que legitimidade tem o Ocidente de intervir em casos que à luz dos seus valores são violações aos direitos humanos, mas para sociedades como a islâmica e a muçulmana, são parte da sua própria cultura?

Além do mais, se algum dia se chegasse a um ponto tal de acordo, efectivamente regulado pelo Direito Internacional Público, seria legítimo para qualquer país poder intervir noutro que considere ter desrespeitado os princípios de tal acordo.

Recordam-se das invasões do Afeganistão e Iraque, hoje consideradas como tendo uma grave falta de legitimidade? De acordo com tais princípios, a bullshit norte-americana quanto à libertação das populações do jugo de um qualquer ditador que promove atentados aos seus direitos humanos (aprenderam com Napoleão que um invasor tem que afirmar sempre que vai libertar), seria mais do que suficiente para legitimar acções do género.

Estamos a forçar demasiado a barra. Falta bom senso, menos radicalismo, e um equilíbro que permita um progresso e evolução tácita onde valores das diversas culturas e civilizações possam, de uma forma bem em consonância com a corrente construtivista, co-construir-se e adaptar-se.

Inteligência Mínima Nacional para exercer política

Ainda no seguimento das declarações da JP, fico a saber pelo Tomás Vasques, que o Irmão Lúcia considera que deveria ocorrer "a implementação de uma inteligência mínima nacional para exercer política".

Pese o tom humorístico que o Irmão Lúcia confere a esta consideração, devo dizer que estou totalmente de acordo. Aliás, penso até que nunca estive tão de acordo com qualquer outra ideia.

A civilização grega funcionava exactamente sob esse pressuposto. É das poucas coisas em que sou realmente platónico, considerando a ideal distinção entre almas de ouro, prata e bronze, e o sistema de mobilidade social assente na verdadeira meritocracia, onde só os detentores da ciência da polis possuem virtudes e capacidades para exercer cargos públicos e governar, que lhes são inegavelmente reconhecidas pelo povo.

Elitista? Talvez. Realista? Mais ainda! Fazem falta políticos dignos dessa adjectivação, e não é só em Portugal, como alerta o Miguel Castello-Branco: "Onde estão na Europa verdadeiros ministros e grandes senhores como Disraeli, Gladstone, Salisbury, Churchill, Briand, Schuman, Chaban-Delmas, Cavour, Orlando, De Gasperi, Aldo Moro, Cánovas del Castillo, Sagasta e Romanones, esses verdadeiros profissionais da política com biblioteca montada em casa ?"

JP e o Salário Minímo Nacional

Neste marasmo desértico de ideias que Portugal vai atravessando, aplaudo a Juventude Popular ao considerar que o Salário Minímo Nacional atrasa a Economia.

Atenção, não quero com isto dizer que estou de acordo. Mas aplaudo pelo facto de serem atitudes como esta que fomentam debates realmente interessantes para o futuro do país. E ressalvo ainda a atitude, tendo em conta o trabalho a que se deram para fundamentar teoricamente esta posição.

Para os que se querem degladiar sobre se o estabelecimento de um SMN realmente atrasa a economia, deixo à consideração os argumentos do Daniel Oliveira, do João Miranda (destacando-se o post "Desafios fáceis"), do AMN, e do Insurgente.

Sim, os três últimos são considerados liberais e/ou de direita. Obviamente calculo que os leitores percebem qual a minha inclinação em relação a este assunto.

The top 10 stories you missed in 2007

Na Foreign Policy, The top 10 stories you missed in 2007, desde o mentor de Bin Laden que denunciou a Al-Qaeda, passando pelos robots norte-americanos que tomaram o teatro de operações no Iraque, aos 77000 cubanos que atravessaram a fronteira para os Estados Unidos.

Hoje tive uma epifania

Estava eu, após 3 horas de sono, a finalizar um ensaio teórico sobre a noção da unidade cultural na expansão da sociedade internacional, na perspectiva da Escola Inglesa de Teoria das Relações Internacionais, quando de repente me surgiu de forma clarividente, quase que como uma revelação divina, o propósito escondido quanto à elaboração desse mesmo ensaio.

Sendo a minha ideia inicial confrontar as perspectivas da Escola Inglesa com as de Huntington e Fukuyama, acabei por me aperceber que teria que colocar de lado essa contraposição, quando ao analisar o foco e conjunto do ensaio, decidi partir para a elaboração de um modelo teórico de análise quanto ao peso relativo do elemento cultural e do elemento funcional/contratual, no surgimento e evolução de diversos tipos de sistemas de estados.

A seu tempo aqui deixarei ou o ensaio, ou o essencial a reter, até porque partindo da ideia de que "só sei que nada sei", resta agora saber o que a Professora achará desse arrojo.

Falta apenas um trabalho, em que à minha pessoa compete descrever os processos de transição democrática em Portugal e Espanha.

Peço desculpa pela pouca actividade do blog nos últimos dias, fruto deste final de semestre atribulado.

Razões da dificuldade de integração na América do Sul

(Este breve ensaio foi realizado para a disciplina de Tópicos de Política Internacional da Universidade de Brasília, e encontra-se também publicado em Nostrum Symposium)

Este breve ensaio, fruto de uma reflexão pessoal e percepção que poderá até não ser a mais correcta, tem como mote aferir sobre as dificuldades de integração na América do Sul, especialmente quanto ao Mercosul. Procurar-se-á explicar o porquê das dificuldades do Mercosul tendo como referência o processo de integração europeu, partindo de uma razão ou hipótese central, embora se considerem outras determinantes que dessa decorrem.

Antes de mais importa fazer uma breve introdução e contextualização da origem e virtudes do Mercosul. Sendo um processo que tem como principais actores o Brasil e a Argentina, que souberam ultrapassar as rivalidades típicas entre os dois países, especialmente a partir do meio dos anos 80, em virtude dos problemas comuns em relação à questão da crise da dívida externa, o Mercosul foi criado em 1991, e até 1994 tornou-se uma união aduaneira, embora imperfeita, devido às excepções que os países colocam quanto à importação e exportação de determinados produtos, tendo ainda adoptado a Tarifa Externa Comum (TEC).

O seu apogeu ocorreu entre 1994/95 e 1998/99, período marcado por uma crescente interdependência entre os membros do bloco, e pela conformação de um crescente poder de barganha desses, passando o Mercosul a actuar como bloco em diversos momentos e instâncias, o que constitui o seu principal propósito à epóca da sua formação, isto é, o capacitar os países envolvidos para o jogo da globalização, conferindo-lhes em bloco uma maior capacidade de influência no sistema internacional.

No plano bilateral, durante este período Argentina e Brasil passaram a conhecer-se, a consultar-se, vivendo-se um momento extraordinário de convergência política, marcada ainda por intercâmbios estudantis, académicos, culturais e científicos, sendo ainda extremamente importante salientar, no plano económico, a manutenção de políticas cambiais fixas entre os dois países.

Porém, a partir de 1999, o processo de integração padeceu de um aumento dos conflitos comerciais, em virtude das assimetrias entre os países, pelo que passou a imperar um clima de desconfiança entre os membros. Com a desvalorização do Real o processo entrou num declínio acentuado, o que impôs uma conjuntura desfarovável em que problemas essencialmente estruturais e institucionais, conjugados com a ausência de resultados mais concretos, começaram a evidenciar a natureza problemática do processo de integração.

Embora a acção externa do Brasil tenha como um dos eixos prioritários o aprofundar do processo de integração mercosulino, como se pode aferir pelo discurso de tomada de posse do Presidente Lula em 2003, ao tentar relançar o processo através de um discurso de prioritização da acção na região da América do Sul, essa visão foi atenuada a partir de 2004, com o surgimento de governantes como Morales na Bolívia, Correa no Equador, e Chávez na Venezuela, para com os quais o Brasil teve que se tornar algo indulgente e generoso, embora a visão de integração regional desses governantes seja calcada no ideal bolivariano, o que obviamente não acontece no caso do Brasil.

Desta forma o processo entrou numa espécie de “congelamento”, que muitos discutem se poderá, ou não, ser relançado com a institucionalização do Parlamento do Mercosul, em que a questão da adesão da Venezuela ao Mercosul se tornou o principal ponto da agenda nos últimos anos.

A razão central deste pequeno ensaio tem como referência o processo de integração europeu, pelo que sendo dois projectos de integração com uma natureza extremamente diferente, não são passíveis de comparação, como muitos políticos da América do Sul tentam fazer, mas sem dúvida que se podem retirar lições colocando ambos em perspectiva.

O processo de integração europeu surge num contexto de pós-guerra, com uma visão ideal de criação de uma zona europeia de paz, cuja grande virtude foi a despolitização do processo, assentando essencialmente em questões técnicas, de carácter económico e produtivo, que foi desenvolvendo gradualmente uma maior aproximação entre os povos, através de intercâmbios culturais e académicos, mas especialmente com a livre circulação de pessoas, capitais e bens, e ainda com a adopção de uma moeda única.

Aliás, se há algo que serve de lição são os últimos anos em que a questão da Constituição Europeia se tornou tema central da agenda europeia, mostrando como os povos europeus não estão ainda preparados para aprofundar a integração no que diz respeito a assuntos de carácter essencialmente político, ao contrário do que Valérie Giscard d’Éstaing pensava, sendo ainda de particular importância actualmente a questão do défice de legitimidade democrática, agravada recentemente com a questão da aprovação do Tratado de Lisboa, baseado no anterior Tratado Constitucional, por via parlamentar ou referendária.

A lição a retirar é essencialmente a de que num processo inédito de integração entre países, o mais aperfeiçoado até hoje, questões de carácter político são passíveis de gerar crises e conflitos, seja entre países, seja entre governantes e governados, pelo que não se deverá tentar forçar de cima para baixo o processo de integração em questões de carácter político, até porque grandes questões do processo de integração euopeu, especialmente relacionadas com a área económica, de índole produtiva, comercial e de desenvolvimento, ou a área académica e científica, e até a área de segurança e defesa, possuem ainda demasiadas variáveis que têm de ser acauteladas, padecendo de um processo de aprofundamento.

Do acima exposto retiro o argumento que me parece ser central na explicação do declinío do Mercosul, o facto de a integração ser efectuada com um carácter extremamente politizado, como demonstra a questão da adesão da Venezuela, em que a Chávez e ao partido do Presidente Lula (Partido dos Trabalhadores) pouco importava que no final de Outubro deste ano (2007), 169 das 783 normas do cronograma de adesão ao Mercosul padecessem de uma indicação de prazo previsto para adopção, o que é particularmente grave se tivermos em conta a recente aprovação da adesão da Venezuela.

Desta forma parece-me que um processo de integração deve ser realizado de forma essencialmente despolitizada, com rigor economicista e técnico, o que não tem sido o caso do Mercosul nos últimos anos, e que no caso da União Europeia tem contribuído para um aproximar entre os povos que, embora para os que residem na Europa não seja assim tão evidente, torna-se claro quando no exterior, quando se defendem os interesses europeus em bloco, ou mesmo a nível do indíviduo, quando fora da Europa, como foi o meu caso durante este intercâmbio, se define por oposição ao “outro”, dando mais relevo à questão da pertença à Europa, da cidadania europeia, da identidade partilhada com outros europeus com quem se tem contacto no exterior, do que daria normalmente enquanto residente em Portugal.

Decorrente deste argumento, encontram-se outras questões que contribuem para entender o tema em análise.

Em primeiro lugar, pese a concretização da união aduaneira do Mercosul, embora de forma imperfeita como já referido, e a adopção da TEC, as economias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai são pouco complementares. De facto, Uruguai e Paraguai pagam um altíssimo preço pela sua inserção no Mercosul, já que a economia paraguaia se baseia em grande parte em sectores ilegais, como produção de droga ou contrabando de produtos como álcool, enquanto o Uruguai por seu lado possui uma economia altamente especializada em produtos agrícolas, cujas ambições são geralmente frustradas por Brasil e Argentina, demonstrando que não ocorreu um processo de integração do sistema produtivo, como vem acontecendo no caso europeu, mas sim apenas de índole comercial.

Em segundo lugar, como decorre dessa questão, o peso relativo de cada país no processo de integração é extremamente díspar, o que causa problemas no processo decisório, se tivermos em conta que o Paraguai e Uruguai não têm como competir com Argentina e Brasil, e até mesmo a Argentina possui pouco peso em relação ao Brasil, se considerarmos, a título de exemplo, que o Produto Interno Bruto (PIB) argentino corresponde aproximadamente ao de São Paulo, que constitui cerca de um terço do PIB brasileiro.

Desta forma surge um claro entrave ao processo de aprofundamento do Mercosul, fruto de visões díspares desse, que é o facto de o Brasil, na minha percepção, ter dificuldade em delegar competências para instâncias supranacionais, até porque verá reduzido o seu campo de manobra, influência e autonomia em termos de política externa, o que é naturalmente justificável pela sua dimensão em termos geográficos, económicos e políticos, que lhe permite ter uma posição de influência considerável na política internacional.

Como conclusão resta constatar que, curiosamente, este argumento central possui uma base teórica marxista, mostrando como a infraestrutura económica condiciona a superestrutura política, ou como diria a poetisa e ex-deputada portuguesa, Natália Correia, “A verba comanda o verbo”, o que não deixa de ser irónico se tivermos em conta que, principalmente os países da União Europeia a 15, foram contra a expansão do comunismo, enquanto na América Latina e do Sul ainda hoje grande parte dos governantes, tal como no caso do Brasil, possuem um discurso de índole marxista.

Raio dos putos

Depois dos apupos no Parlamento Europeu, dos quais o PM saiu, digamos assim, "airosamente", até porque isto de ser contra o a aprovação do tratado por via parlamentar parece que é ser anti-europeísta, então não é que agora vem aquela guerrilha dos meninos demagogos que se tentam disfarçar de esquerda chic, e que acham que Mário Soares é o maior politólogo português, contrariar as orientações da magnificente cartilha de dirigentes socialistas?

Os dirigentes socialistas por esta hora deverão andar a questionar-se sobre o que é feito da disciplina de voto e do respeito à hierarquia! Mau mau, que isto assim não é porreiro pá!

Lembro-me agora, que já o meu grande amigo e colega de blog, Paulo Cardoso, me havia dito há uns tempos que a JS é em muito diferente do PS, constituindo muitas vezes uma oposição interna às directivas das altas instâncias do PS. Resta saber se neste caso isso é mesmo verdade ou se é só para serem falados nos jornais e televisões.

Estado Sentido em Memória Virtual

Um abraço ao Leonel Vicente que passou em revista a Blogosfera em 2007, onde incluiu o Estado Sentido.

Ah, Europe

No blog da Foreign Policy, sobre as declarações de Chris Patten:

But most of what treaty means in the real world will be sketched out later, in true European fashion. It will also form, in Patten's words, an "Extremely High Rep, or whatever we are going to call him," who will be charged with running the common foreign and security policy.

Seriously, they don't know what the official will be called? I'd say deciding what to call the high officers would be a good start. At least then member states will know how to address the invitations for their Brussels cocktail parties. Instead, it's sip champagne first, and worry about the pesky details later. Ah, Europe.

IDP na 1.ª página do Diabo

A ler a peça sobre o Instituto da Democracia Portuguesa, publicada no Diabo, via Democracia Real.

NY Times 53 places to go in 2008

Lisboa aparece em 2.º lugar, apenas perdendo para o Laos, na lista dos 53 lugares a visitar em 2008, publicada pelo NY Times.

Noção prática - a necessidade na política

Há quem saiba o que era a democracia para Platão. Mas o que importa saber aqui, é o que foi de facto a democracia para o “Pai da democracia”, Clístenes, e para o “primeiro dos cidadãos atenienses”, Péricles ou para o seu braço direito, Efialtes. Importa conhecer a conjuntura que conduziu à criação, por extrema necessidade e pragmatismo politico-social, de conceitos como mistoforia ou isegoria e isonomia. Trata-se de saber não quem teorizou, mas quem criou e quem teve trato com o objecto: quem trabalhou a política 500 anos a.e.c.

Nada na política se faz ou se fez por altruísmo, e este é um perfeito exemplo disso. Com efeito, ao serem de uma das famílias aristocráticas que desde sempre detiveram maior poder e influência em todo o Peloponeso, aos Alcmeónidas, nunca faltou concorrência ao status pelos Pisistrátidas ou pelos Mégaras. E é precisamente pela extrema necessidade de arregimentar, de obter massa humana em ordem da família se superiorizar militarmente ao seu adversário que surge um conceito como isegoria. Ser “hoplita” (um daqueles sujeitos com escudo e com uma lança que se agrupava numa falange), era uma profissão de elevado estatuto social, e como é por demais óbvio, nem todos podiam sê-lo. Era necessário ser cidadão. Nunca deve Clístenes ter pensado que dar a cidadania aos neopolitai (estrangeiros), integrá-los no exército para se superiorizar e depôr o Pisistrátida Hípias, criar a Assembleia dos 500 (alargando assim teoricamente a participação política a mais tribos) em ordem de minar o poder das velhas aristocracias concorrentes e mascarar tudo isto de isegoria (igualdade política teórica entre cidadãos) e mais tarde isonomia (igualdade teórica pela lei e face à lei) mudaria o mundo pelo menos até 2500 anos depois. No entanto todos ficaram exultantes, pelo menos até se aperceberem que ser cidadão implicava pagar impostos.

Mais tarde com Péricles (também Alcmeónida) e Efialtes, surge algo como a mistoforia, que acaba por se inscrever num contexto de compra de influência com o dinheiro dos explorados, e pô-los a aplaudir esse mesmo facto, sem que se apercebam. Não é algo que no fundo (nuns mais fundo do que outros, claro), todos nós gostaríamos de praticar? É tentador, no mínimo...

Címon de Atenas era um feroz opositor de Péricles. Além disso e ao contrário deste, era extremamente rico, e usava essa mesma riqueza para cobrir os cidadãos de benefícios (principalmente os do seu dêmos). Quando este clientelismo chegou às instituições, Péricles e Efialtes agiram, usando o dinheiro do tesouro público ateniense para comprar de volta os felizes cidadãos que desempenhavam cargos nas instituições públicas, principalmente os que tinham assento nos tribunais (eis a mistoforia). Isto dois anos antes de Címon ser convenientemente ostracizado.

Estes conceitos citados foram como muito se apregoa por aí “das mais belas criações de Atenas”. Eu concordo em absoluto, mas não pela falaciosa tentação da criação pelo altruísmo e igualitarismo. Concordo pela genialidade pragmática, tento em conta toda a conjuntura e todos os factos. Já F. Nietzsche dizia que “a necessidade não existe apenas para se suportar. Todo idealismo é mentira face à necessidade”.

Presente

O meu deixo-to aqui:

Parabéns (e obrigado)

Hoje o Samuel faz anos. Os mesmos que eu fiz ontem, por sinal. Agradeço, e retribuo, a lembrança, e espero que o teu dia seja tão bom como o meu, bem como as prendas:

Ab initio

Aproveito a hora dúbia por um lado para agradecer o convite para participar em tão distinto blogue, e por outro para dar os parabéns aos caríssimos membros pelos seus aniversários. Com vinte e poucos anos, acreditem que o melhor ainda estará para vir.

A Guerra da Lagosta

No dia em que fiz a última prova da disciplina de História das Relações Internacionais do Brasil, aproveito não para falar da Cimeira UE-África, até porque me parece que já tudo foi dito, mas de um conflito diplomático que se desenvolveu no governo de João Goulart.

Entre 1961 e 1963 Brasil e França opuseram-se num conflito diplomático que ficaria conhecido para a História como Guerra da Lagosta.

Em poucas palavras, até porque tenho que ir para casa estudar, os franceses haviam exaurido todas as reservas de lagostas nas suas colónias, e como acharam que o Brasil não se iria opôr, até porque não tinha como fazer frente ao poderio francês, decidiram ir pescar as lagostas brasileiras.

Durante 2 anos Goulart ora permitia, ora impedia os franceses de pescar. O Itamaraty encomendou estudos científicos para poder argumentar em favor da proibição da pesca da lagosta. A argumentação tinha como argumento principal o facto de os pesqueiros franceses realizarem a sua actividade na plataforma continental que, embora fora das 12 milhas de águas territoriais, constítuia ainda parte do território brasileiro sujeito a exploração apenas pelo Brasil.

Mas a parte mais importante do argumento foi o arguir que a lagosta não é um peixe, é um crustáceo. Como tal, não nada, anda. E o salto da lagosta não constituíria o acto de nadar. Deveras interessante.

Bom, à epóca, era prática comum enviar um navio de guerra em conjunto com as frotas pesqueiras, pelo simples motivo de evitar que pescadores de um país entrassem em conflito com os de outro, o que obviamente era passível de causar um incidente diplomático. Assim fez a França.

Em plena epóca carnavalesca, as notícias na imprensa Brasileira davam conta do envio do Clemenceau, o maior navio de guerra jamais visto à face da terra, pelo que foram destacadas grandes forças brasileiras para enfrentar o Clemenceau.

Porém, chegado o momento do embate, nada de Clemenceau, apenas uma corveta da marinha francesa.

Aos poucos os franceses foram-se retirando, com o seu orgulho ferido, mas de certeza que De Gaulle se riu muito à conta dos brasileiros.

Agradecimentos blogosféricos (12)

Desta feita ao Diplomata e ao Portugal Contemporâneo. Obrigado!

Parabéns Hugo!

Bom, depois de um fim-de-semana passado a estudar (entre jogar futebol e sair no sábado), em plena cimeira UE-África, o primeiro post vai sem dúvida para o meu grande amigo Hugo pelos seus 21 anos. Que continues a contar muitos caríssimo! Parabéns!

Intersecções

Para compreender isto:

Presidente do Senegal abandona Cimeira UE/África com apelo contra acordos de parceria económica

Ler isto:

"Their prices are usually more competitive than the Europeans', their contracts for construction are often subsidized, their aid is not tied to conditions, and when they offer credit, it is interest-free or at very low rates".

Ainda sobre a legitimidade - de Weber a Habermas

Assim ao correr da pena, só umas achas para a fogueira. (Já as estavas a pedir!).

Weber utiliza os tipos-ideais de legitimidade para distiniguir este conceito da dominação pura. É na crença genérica da legitimidade da dominação que repousa a estabilidade desta. E apesar de Hitler possuir, sem dúvida, uma legitimidade carismática, a primeira que possui é, desde a sua eleição, uma legitimidade legal racional. Para Weber, qualquer forma de dominação é legítima desde que a sua forma o seja - centra-se no procedimento (neste caso, a eleição), introduzindo na legalidade, a legitimidade.

Habermas aponta aqui que a legitimidade legal não se baseia apenas numa virtude de correção procedimental, mesmo que esse procedimento sofra o efeito de uma tradicionalização (aceitação generalizada da legitimidade democráticas através das eleições, como se o jogo acabasse aqui). Aponta então que essa legitimidade se deve basear numa moral procedimental, que conta com outros critérios democráticos que podem funcionar como filtros, e que, por isso, nunca aceitariam o nazismo alemão como uma ordem legítima, o que o pensamento weberiano perfeitamente permite.

Para Habermas, as medidas adoptadas por Hitler a partir de 1933 não seriam válidas, pois ainda que tenham sido aprovadas pela maioria, havia uma exclusão de participantes do discurso - a democracia transformava-se em ditadura da maioria.

Quo vadis, Democracia?

Friedman, no NYT

http://www.nytimes.com/2007/12/05/opinion/05friedman.html?em&ex=1197262800&en=61750d47d7af2d1a&ei=5087%0A

Lisboa ao rubro

Que pena que eu tenho de não estar em Lisboa para assistir in loco à azáfama que por aí vai, com Kadhafi na sua tenda em São Julião, a publicar notícias, a proferir conferências e a exigir que os colonizadores paguem indemnizações, com o Greenpeace a invadir a Torre Vasco da Gama em protesto contra a desflorestação em África, e Sócrates a classificar Lisboa como a cidade mais africana da UE (mas em alusão à cimeira ou à quantidade de africanos que vivem em Lisboa? Não sei não, mas Paris parece-me ter bem mais africanos), promete um fim-de-semana fantástico, e ainda só é é sexta-feira.

Para já, o meu destaque vai para a afirmação do PM de que «Kadhafi é um líder carismático».

Duvido que em engenharia na Independente estudem Weber, mas quem sabe um pouco destas coisas conhece uma das distinções mais básicas da teoria política quanto à legitimidade dos líderes, que pode ser de natureza legal/racional, tradicional ou carismática.

Não vou explicar as demais, até porque o que nos importa é a legitimidade carismática. Essa é baseada num elemento transcendente, ligado ao sobrenatural ou ao religioso. Assim são considerados líderes como o Dalai Lama ou Ghandi. Ou até fenómenos como Elvis Presley. Ou a Rainha de Inglaterra, que possui os três tipos de legitimidade. E, imagine-se, até Adolf Hitler (dou prémio para quem souber qual o elemento transcendente ligado à sua legitimidade carismática). Posso ser eu que sou muito ignorante, mas alguém me sabe explicar o que é que Kadhafi tem de carismático?

Let's Tango

Recebi um e-mail com um link para um fantástico clip promocional da Intimissimi, filmado em Lisboa, que conta com a participação de Monica Bellucci. Já agora, fui na semana passada ver o último filme de Clive Owen, "Shoot'em Up", em que contracena com Monica Bellucci. Muita acção e comédia (pelas cenas surreais), com belas perspectivas da menina Monica. Aconselho.

E no espírito do clip, aqui deixo 3 vídeos em que se dança essa fantástica música latina que é o Tango. Um dia ainda vou aprender a dançar. De notar que Al Pacino e Schwarzenegger dançam o mesmo tango (Por una cabeza, de Carlos Gardel). Decidam qual dança melhor.

Schwarzenegger e Tia Carrere em True Lies.

Al Pacino e Gabrielle Anwar em Scent of a Woman.

Richard Gere e Jennifer Lopez em Shall We Dance.

Da (in)tolerância

Ontem foi a última aula de Organizações Internacionais, antes da prova final. Um aluno chinês, filho de diplomata, que vive há 3 anos no Brasil, estava incumbido de fazer uma apresentação sobre o Grupo de Xangai.

Esse aluno tem imensas dificuldades para falar português. Tentou ler a sua apresentação. Os alunos entretinham-se gozando com o colega, rindo desalmadamente, argumentando que em 3 anos no Brasil já teve mais do que tempo suficiente para aprender a falar português correctamente.

A Professora pediu-lhe para falar em chinês, e assim demonstrou que os burros somos nós que nos julgamos donos do mundo. Nós que achamos que a nossa cultura e as nossas línguas é que são importantes. Sempre com um sorriso, ainda acabou por nos ensinar a dizer em chinês os nomes dos países que fazem parte do Grupo. Tanto quanto sei, ele pode até ter chamado nomes e gozado com todos enquanto falou em chinês. E se o fez, fez bem.

Aqueles que mais advogam a tolerância parecem ser os que menos têm problemas em a deixar na gaveta…

UTL atribui prémios a dirigentes estudantis

Eu sei que muita gente me vai cair em cima por causa deste post. Mas tou nem aí pessoau!

A Universidade Técnica de Lisboa decidiu atribuir prémios aos dirigentes estudantis que se "distinguiram nas acções de promoção da vida académica estudantil e tenham contribuído para a coesão da UTL".

E a sessão de entrega de prémios até foi no ISCSP. É com muita pena minha que não pude estar presente (risos). Quero sugerir aos altíssimos dignatários de tão prestigiada e renomeada academia de prémios (epa isto não é Hollywood nem a academia Sueca mas enfim), que criem uma contraparte a esse prémio. Tal como existem os Óscares para os piores actores,realizadores, enfim, poderiam criar o prémio para os dirigentes estudantis que se distinguiram por partir a loiça toda e mostrar a podridão que é o associativismo universitário. É que assim eu já tinha o primeiro prémio garantido...

Agradecimentos blogosféricos (11)

Desta feita ao AA e AMN do A Arte da Fuga. Obrigado!

Carpe diem

Hoje falarei num registo mais intimista do que é normal, mas como esta coisa dos blogs também é uma espécie de diário pessoal, e como muitos amigos consultam o blog e poucas notícias têm tido que por aqui tenho feito, aqui deixo este post.

Já falta pouco para regressar. Sinto que me estou a despedir de Brasília aos poucos. À medida que vou fazendo os exames que faltam, que vou esboçando mais concretamente os trabalhos que ainda faltam entregar. À medida que alguns conhecidos começam já a regressar às suas terras, que pessoas que aqui conheci se vão despedindo de mim, desejando boas festas, quando nem sequer me sinto particularmente com espírito natalício, tendo em conta o clima que aqui se faz sentir. À medida que vou contando os dias para regressar para junto da família e amigos, numa constatação de uma característica peculiar da alma lusitana, o amor-ódio a Portugal.

Aqui muito aprendi, não só a nível académico, mas ao nível do que são em termos profissionais as Relações Internacionais hoje em dia, nesta cidade extremamente peculiar, onde o Itamaraty e as Embaixadas dominam grande parte da ambiência social.

Aqui alcancei uma paz interior que há muito não perpassava o meu ser, aqui me deixei ser levado pela busca do conhecimento, e por uma modéstia que a muitos vai faltando, ao me aperceber que só sei que nada sei.

Foi muito curta esta saída do nosso Portugal dos pequeninos com a mania das grandezas. Mas valeu bem a pena. Pena é que não tenha podido viajar por este magnífico país que é o Brasil, mas parto com a promessa de o fazer, numa próxima visita ao país dos nossos irmãos (e tios e primos e afins).

Como alguns têm perguntado, informo que 23 de Dezembro será o dia de regresso. Se tudo correr bem, e se o avião não cair, pelas 7 da manhã aterrarei na Portela . Como daqui a uns anos já será na OTA, ou em Alcochete, vou aproveitar para ter mais uma vez uma vista magnífica sobre essa cidade que adoro.

Experiências e oportunidades únicas, como esta que me foi proporcionada, não se apresentam todos os dias. Carpe diem.

Agradecimentos blogosféricos (10)

Desconhecia a existência deste selo do Nós por cá, com que o Rosamármore decidiu agraciar o Estado Sentido, o que muito nos honra.

"O regulamento:

Eis os parâmetros inerentes à condição:

1. Este prémio deve ser atribuído aos blogs que consideras serem bons,entende-se como bom os blogs que costumas visitar regularmente e onde deixas comentários.

2. Só e somente se recebeste o prémio “Diz que até não é um mau blog”, deves escrever um post:

- Indicando a pessoa que te deu o prémio com um link para o respectivo blog;
- A tag do prémio;
-as regras;
- E a indicação de outros 7 blogs para receberem o prémio.

3. Deves exibir orgulhosamente a tag do prémio no teu blog, de preferência com um link para o post em que falas dele."

A escolha do Estado Sentido:

Combustões (Um grande abraço ao Miguel Castelo-Branco)

O Andarilho

Portugal Contemporâneo

Politicopata

Corta-Fitas

O Insurgente

Marretas

Estou a falar exactamente do que estou a falar

«Estou a falar exactamente do que estou a falar» diz Menezes. Bonito, mas ainda perde para o mítico «o senhor sabe, que eu sei, que o senhor sabe que eu sei».

Hasta la revolución...ou non...

Como o agenda setting (pelo menos da blogosfera) parece ter colocado a Venezuela no centro da agenda, e colocado em stand-by questões como o Irão ou o tímido regresso do discurso da guerra fria por parte de Moscovo, lá terei também que dizer alguma coisa. Porém devo assinalar que esta questão está cada vez mais a “encher-me o saco” como dizem por aqui, pois como devem imaginar, no Brasil não se fala de outra coisa, nos jornais, nas universidades, nos cafés.

Um professor da UnB há tempos dizia que achava que Chávez teria optado por sair da Comunidade Andina e aderir ao Mercosul para causar instabilidade tanto num bloco como no outro. Porém, analisando o discurso e tomadas de decisão de Chávez, os seus movimentos são erráticos e muitas vezes imprevisíveis, portanto até onde irá a sua inteligência para uma manobra política de tal envergadura?

Quanto à questão do referendo direi apenas que concordo com o Rodrigo Moita de Deus:

“Um chefe de estado com a tropa na rua, o aparelho eleitoral na mão e a fama de ditador só perde uma votação se for nabo ou se quiser.”

Esta questão deixa também no ar uma certa teoria da conspiração, que até seria bem possível, visto que ao “deixar” que o “Não” ganhasse, Chávez estaria a legitimar perante o mundo o sistema democrático que impera na Venezuela. E lá que é democrático é. É uma democracia eleitoral, tal como definida por Larry Diamond. Não é uma democracia liberal, sendo o liberal aqui na acepção teórica da defesa das liberdades, direitos e garantias individuais, tendo ainda em linha de conta a competição livre e justa entre líderes e facções políticas. Mas, mais uma vez, até onde irá a inteligência de Chávez para uma tal manobra política?

A Venezuela é um dos principais exportadores de petróleo do mundo, o que a torna extremamente importante. Porém, a liderança regional é exercida ao norte por Estados Unidos, e ao sul pelo Brasil, que apesar de alguns momentos de relações mais ténues, sempre foram grandes parceiros.

Sabendo que Brasil e Estados Unidos desde há muito são parceiros estratégicos quanto à América Latina, não será difícil imaginar que estarão muito atentos ao que se vai passando na Venezuela. E como dizia um Professor ainda ontem, o que é positivo em perspectivar estes regimes que seguem na onda reversa à terceira onda de democratização, é saber-se que um dia vão acabar, por vezes mais cedo do que se pensa.

Chávez é uma pedra nos sapatos do Brasil e Estados Unidos, que mais tarde ou mais cedo descalçarão o sapato para retirar a pedra incomodativa. Nem chega a ser uma pedra tão grande como Fidel.

A vontade do povo em Schumpeter

Tive a oportunidade de ler uma diminuta parte da obra de Joseph Schumpeter, “Capitalismo, Socialismo e Democracia”. Irei brevemente elaborar um pequeno ensaio sobre o que é a Democracia hoje, com base nas acepções de Schumpeter, Dahl, Rustow, Huntington, Larry Diamond. Para já deixo uma pequena passagem de Schumpeter que achei simplesmente genial, de uma obra que é classificada como brilhante:

"O cidadão típico, por conseguinte, desce para um nível inferior de rendimento mental logo que entra no campo político. Argumenta e analise de uma maneira que ele mesmo imediatamente reconheceria como infantil na sua esfera de interesses reais. Torna-se primitivo novamente. O seu pensamento assume o carácter puramente associativo e afectivo. E isto acarreta duas outras consequências de sombria significação.

Em primeiro lugar, mesmo que não houvesse grupos políticos tentando influenciá-lo, o cidadão típico tenderia na esfera política a ceder a preconceitos ou impulsos irracionais ou extra-racionais. A fraqueza do processo racional que ele aplica à política e a ausência real de controle lógico sobre os resultados seriam bastantes para explicar esse facto. Ademais, simplesmente porque não está interessado, ele relaxará também seus padrões morais habituais e, ocasionalmente, cederá à influência de impulsos obscuros, que as condições da sua vida privada ajudam a reprimir. Mas, no que tange à sabedoria e racionalidade de suas inferências e conclusões, seria igualmente mal se ele explodisse em manifestações de generosa indignação. Nesta última hipótese, tornar-se-á ainda mais difícil para ele ver as coisas nas suas proporções correctas ou mesmo ver mais de um único aspecto da questão de cada vez. Daí se deduz que, se emergir de sua incerteza habitual e revelar a vontade definida e postulada pela doutrina clássica da democracia, ele se tornará ainda mais obtuso e irresponsável do que habitualmente. Em certas circunstâncias, isto poderá ser fatal para a nação.

Em segundo, contudo, quanto mais débil o elemento lógico nos processos da mentalidade colectiva e mais completa a ausência de crítica racional e de influência racionalizadora da experiência e responsabilidade pessoal, maiores serão as oportunidades de um grupo que queira explorá-las. Tais grupos podem consistir de políticos profissionais, expoentes de interesses económicos, idealistas de um tipo ou outro, ou de pessoas simplesmente interessadas em montar e dirigir espectáculos políticos. A sociologia desses grupos não tem importância para o nosso argumento. I importante é que, sendo a natureza humana na política aquilo que sabemos, tais grupos podem modelar e, dentro de limites muito largos, até mesmo criar a vontade do povo. Na análise dos processos políticos, por conseguinte, descobrimos não uma vontade genuína, mas artificialmente fabricada. E amiúde, esse produto é o que realmente corresponde à volonté générale da doutrina clássica. E, na medida que assim é, a vontade do povo é o resultado e não a causa primeira do processo político."

Assinalável

A criação do Instituto Democracia Portuguesa, o think tank monárquico Somos Portugueses, o Fórum da Democracia Real e o Causa Monárquica.

Afinal parece que ainda não está tudo perdido no que diz respeito à Causa Monárquica.

Agradeço ainda ao David Garcia a menção no Fórum da Democracia Real ao post "Uma monarquia para Portugal?".

Deve a Galp explorar petróleo na Venezuela?

O inquérito "Deve a Galp explorar petróleo na Venezuela?" contou com 20 votos que se distribuíram da seguinte forma:

Sim: 10
Sim, quero lá saber se o Chávez é ditador ou comuna: 5
Não: 2
Não, porque o Chávez é comuna: 1
Não, porque o Chávez é um ditador: 2

Na minha opinião, pese a argumentação de Chávez no que concerne à comunidade de portugueses na Venezuela, passível de instrumentalização no que diz respeito à capacidade de negociação, pelo que Portugal terá que agir sempre com muita cautela em relação a Chávez, será uma mais valia para a Galp e para Portugal que essa venha a explorar petróleo na Venezuela. Valorações como a adjectivação de "ditador" ou "comuna" não podem entrar num cálculo pragmático e realista neste tipo de matérias.

Obrigado a todos os que participaram da votação.

Agradecimentos blogosféricos (9)

Desta feita ao Claudio Téllez, que mantém um dos melhores blogs sobre Relações Internacionais na actual blogosfera.

Portugal e a Restauração

Outra forma de comemorar este 1º de Dezembro, um dia atrasado numa luta que afinal durou 28 anos, sem óculos de sol, motas e cavalinhos nos Restauradores.

O trono português havia sido ocupado por Filipe II de Espanha, em 1580, tendo Portugal estado sobre domínio Espanhol até 1640, o que levou a uma subalternização dos interesses externos portugueses face aos espanhóis. Para as questões relativas à política externa, Borges de Macedo considera três períodos distintos na evolução do domínio espanhol em Portugal: 1 – ilusão sobre as vantagens económicas da união ibérica; 2 – impossibilidade de interferência de Portugal na vida política espanhola; 3 – processo de preparação da independência.

Ainda segundo Borges de Macedo, na evolução para a reconquista da independência, primeiro foi preciso substituir a doutrina acerca da legitimidade do poder assente apenas na hereditariedade e substituí-la pelo conceito de realeza como um serviço nacional. Durante os séculos XVI e XVIII e particularmente durante a Guerra dos 30 anos, a Espanha levava a efeito uma política de intervenção generalizada, enquanto Portugal tinha interesses claramente sectoriais.

Com o desencadear da guerra aberta entre Espanha e França em 1635, o caso português passa a merecer especial atenção de Richelieu, que procurava enfraquecer a unidade hispânica, e é assim que, aquando da Restauração, D. João IV tem de procurar na França, o principal inimigo da Espanha, o apoio necessário para consolidar a sua realeza, pois a Inglaterra vivia o conflito entre realistas e parlamentaristas.

Se, no acto de assinatura do Tratado de Vestefália, Portugal foi oficialmente afastado para não se reconhecer a sua independência face à Espanha, Portugal logo tomou consciência que a melhor forma de lutar contra essa política de isolamento era aproveitar as virtualidades estratégicas do seu potencial geográfico e económico, tendo-se por isso procurado conjugar interesses com a Grã-Bretanha, procurando entrar em contacto com Cromwell mas sem qualquer quebra de dignidade política. De facto, se se procurou primeiro alcançar um liga formal com a França, as posições dúbias tomadas por Richelieu e Mazarino que culminaram em 1659 com a assinatura do Tratado dos Pirinéus entre a França e a Espanha, com a não inclusão de Portugal nas suas condições, vieram demonstrar a necessidade de exploração das possibilidades de apoio efectivo por parte da Grã-Bretanha, que foi habilmente conduzida pela diplomacia da Restauração e que se consubstanciou com o Tratado de Paz e Aliança com Inglaterra em 1661, já após a restauração dos Stuart, tendo como resultado prático o casamento de D. Catarina de Bragança com Carlos II e uma renovação da tradicional aliança entre os dois países.

Entretanto o conflito militar entre Portugal e Espanha foi-se desenrolando até à Batalha de Montes Claros, em Junho de 1665, em que o exército português esmagou o exército espanhol, estando-se por isso numa situação favorável às negociações de paz. Contudo, nesse mesmo ano, a França voltou a interessar-se pelos Países Baixos espanhóis, procurando de novo manobrar em Portugal com vista a enfraquecer a Espanha. Aproveitando as boas intenções manifestadas por Luís XIV, Castelo-Melhor conseguiu obter o casamento de D. Afonso VI com Maria Francisca Isabel de Sabóia. Entretanto, os embaixadores ingleses em Lisboa e Madrid procuravam promover a negociação de um tratado de paz entre os dois reinos ibéricos, o que levou Luís XIV a acenar aos portugueses com uma liga contra a Espanha, assinada em 1667. Após a demissão de Castelho-Melhor e a designação do infante D. Pedro como herdeiro da coroa e governante do reino, o tratado de aliança com a França foi conhecido, e ingleses e espanhóis concertaram-se para o destruir, mostrando-se estes últimos dispostos a reconhecer a independência portuguesa, o que levou, em 13 de Fevereiro de 1668, à assinatura do tratado de paz entre Portugal e Espanha, com o rei de Inglaterra como mediador, e que punha fim a uma guerra de 27 anos. Portugal, ignorando sem cerimónia o tratado de aliança com a França de 1667, vingava-se do procedimento francês com a Paz dos Pirinéus.

Esta disposição da Espanha em reconhecer Portugal resultou, em parte, de hábeis manobras de negociação da diplomacia britânica, mediadora no conflito ibérico, e que havia intervido simultaneamente na Guerra da Devolução em favor da Espanha para contrariar as ambições hegemónicas de Luís XIV face aos Países Baixos espanhóis. A Espanha viu, desta feita, o equilíbrio saído de Vestefália funcionar a seu favor, mas pagou o preço de ter de reconhecer a soberania portuguesa de forma a manter a Bélgica.

Viva el-rei D. João IV

Um dos poucos feriados nacionais de cariz político que vale a pena comemorar é este do 1.º de Dezembro de 1640.

A diplomacia tem destas coisas (2)

Um ministro dos negócios estrangeiros em visita ao Brasil dá uma palestra sobre a União Europeia na UnB, e a dada altura afirma que gostaria de ver o Kosovo como estado membro da União.

Só por azar estava presente o embaixador da Sérvia...

Agradecimentos blogosféricos (8)

Desta feita ao Tomás Vasques do Hoje há conquilhas, amanhã não sabemos. Obrigado Tomás!