domingo, 2 de dezembro de 2007

Portugal e a Restauração

Outra forma de comemorar este 1º de Dezembro, um dia atrasado numa luta que afinal durou 28 anos, sem óculos de sol, motas e cavalinhos nos Restauradores.

O trono português havia sido ocupado por Filipe II de Espanha, em 1580, tendo Portugal estado sobre domínio Espanhol até 1640, o que levou a uma subalternização dos interesses externos portugueses face aos espanhóis. Para as questões relativas à política externa, Borges de Macedo considera três períodos distintos na evolução do domínio espanhol em Portugal: 1 – ilusão sobre as vantagens económicas da união ibérica; 2 – impossibilidade de interferência de Portugal na vida política espanhola; 3 – processo de preparação da independência.

Ainda segundo Borges de Macedo, na evolução para a reconquista da independência, primeiro foi preciso substituir a doutrina acerca da legitimidade do poder assente apenas na hereditariedade e substituí-la pelo conceito de realeza como um serviço nacional. Durante os séculos XVI e XVIII e particularmente durante a Guerra dos 30 anos, a Espanha levava a efeito uma política de intervenção generalizada, enquanto Portugal tinha interesses claramente sectoriais.

Com o desencadear da guerra aberta entre Espanha e França em 1635, o caso português passa a merecer especial atenção de Richelieu, que procurava enfraquecer a unidade hispânica, e é assim que, aquando da Restauração, D. João IV tem de procurar na França, o principal inimigo da Espanha, o apoio necessário para consolidar a sua realeza, pois a Inglaterra vivia o conflito entre realistas e parlamentaristas.

Se, no acto de assinatura do Tratado de Vestefália, Portugal foi oficialmente afastado para não se reconhecer a sua independência face à Espanha, Portugal logo tomou consciência que a melhor forma de lutar contra essa política de isolamento era aproveitar as virtualidades estratégicas do seu potencial geográfico e económico, tendo-se por isso procurado conjugar interesses com a Grã-Bretanha, procurando entrar em contacto com Cromwell mas sem qualquer quebra de dignidade política. De facto, se se procurou primeiro alcançar um liga formal com a França, as posições dúbias tomadas por Richelieu e Mazarino que culminaram em 1659 com a assinatura do Tratado dos Pirinéus entre a França e a Espanha, com a não inclusão de Portugal nas suas condições, vieram demonstrar a necessidade de exploração das possibilidades de apoio efectivo por parte da Grã-Bretanha, que foi habilmente conduzida pela diplomacia da Restauração e que se consubstanciou com o Tratado de Paz e Aliança com Inglaterra em 1661, já após a restauração dos Stuart, tendo como resultado prático o casamento de D. Catarina de Bragança com Carlos II e uma renovação da tradicional aliança entre os dois países.

Entretanto o conflito militar entre Portugal e Espanha foi-se desenrolando até à Batalha de Montes Claros, em Junho de 1665, em que o exército português esmagou o exército espanhol, estando-se por isso numa situação favorável às negociações de paz. Contudo, nesse mesmo ano, a França voltou a interessar-se pelos Países Baixos espanhóis, procurando de novo manobrar em Portugal com vista a enfraquecer a Espanha. Aproveitando as boas intenções manifestadas por Luís XIV, Castelo-Melhor conseguiu obter o casamento de D. Afonso VI com Maria Francisca Isabel de Sabóia. Entretanto, os embaixadores ingleses em Lisboa e Madrid procuravam promover a negociação de um tratado de paz entre os dois reinos ibéricos, o que levou Luís XIV a acenar aos portugueses com uma liga contra a Espanha, assinada em 1667. Após a demissão de Castelho-Melhor e a designação do infante D. Pedro como herdeiro da coroa e governante do reino, o tratado de aliança com a França foi conhecido, e ingleses e espanhóis concertaram-se para o destruir, mostrando-se estes últimos dispostos a reconhecer a independência portuguesa, o que levou, em 13 de Fevereiro de 1668, à assinatura do tratado de paz entre Portugal e Espanha, com o rei de Inglaterra como mediador, e que punha fim a uma guerra de 27 anos. Portugal, ignorando sem cerimónia o tratado de aliança com a França de 1667, vingava-se do procedimento francês com a Paz dos Pirinéus.

Esta disposição da Espanha em reconhecer Portugal resultou, em parte, de hábeis manobras de negociação da diplomacia britânica, mediadora no conflito ibérico, e que havia intervido simultaneamente na Guerra da Devolução em favor da Espanha para contrariar as ambições hegemónicas de Luís XIV face aos Países Baixos espanhóis. A Espanha viu, desta feita, o equilíbrio saído de Vestefália funcionar a seu favor, mas pagou o preço de ter de reconhecer a soberania portuguesa de forma a manter a Bélgica.

Um comentário:

Vitório Rosário Cardoso disse...

Que importância tem esta data no dias de hoje?