(Este breve ensaio foi realizado para a disciplina de Tópicos de Política Internacional da Universidade de Brasília, e encontra-se também publicado em Nostrum Symposium) Este breve ensaio, fruto de uma reflexão pessoal e percepção que poderá até não ser a mais correcta, tem como mote aferir sobre as dificuldades de integração na América do Sul, especialmente quanto ao Mercosul. Procurar-se-á explicar o porquê das dificuldades do Mercosul tendo como referência o processo de integração europeu, partindo de uma razão ou hipótese central, embora se considerem outras determinantes que dessa decorrem.
Antes de mais importa fazer uma breve introdução e contextualização da origem e virtudes do Mercosul. Sendo um processo que tem como principais actores o Brasil e a Argentina, que souberam ultrapassar as rivalidades típicas entre os dois países, especialmente a partir do meio dos anos 80, em virtude dos problemas comuns em relação à questão da crise da dívida externa, o Mercosul foi criado em 1991, e até 1994 tornou-se uma união aduaneira, embora imperfeita, devido às excepções que os países colocam quanto à importação e exportação de determinados produtos, tendo ainda adoptado a Tarifa Externa Comum (TEC).
O seu apogeu ocorreu entre 1994/95 e 1998/99, período marcado por uma crescente interdependência entre os membros do bloco, e pela conformação de um crescente poder de barganha desses, passando o Mercosul a actuar como bloco em diversos momentos e instâncias, o que constitui o seu principal propósito à epóca da sua formação, isto é, o capacitar os países envolvidos para o jogo da globalização, conferindo-lhes em bloco uma maior capacidade de influência no sistema internacional.
No plano bilateral, durante este período Argentina e Brasil passaram a conhecer-se, a consultar-se, vivendo-se um momento extraordinário de convergência política, marcada ainda por intercâmbios estudantis, académicos, culturais e científicos, sendo ainda extremamente importante salientar, no plano económico, a manutenção de políticas cambiais fixas entre os dois países.
Porém, a partir de 1999, o processo de integração padeceu de um aumento dos conflitos comerciais, em virtude das assimetrias entre os países, pelo que passou a imperar um clima de desconfiança entre os membros. Com a desvalorização do Real o processo entrou num declínio acentuado, o que impôs uma conjuntura desfarovável em que problemas essencialmente estruturais e institucionais, conjugados com a ausência de resultados mais concretos, começaram a evidenciar a natureza problemática do processo de integração.
Embora a acção externa do Brasil tenha como um dos eixos prioritários o aprofundar do processo de integração mercosulino, como se pode aferir pelo discurso de tomada de posse do Presidente Lula em 2003, ao tentar relançar o processo através de um discurso de prioritização da acção na região da América do Sul, essa visão foi atenuada a partir de 2004, com o surgimento de governantes como Morales na Bolívia, Correa no Equador, e Chávez na Venezuela, para com os quais o Brasil teve que se tornar algo indulgente e generoso, embora a visão de integração regional desses governantes seja calcada no ideal bolivariano, o que obviamente não acontece no caso do Brasil.
Desta forma o processo entrou numa espécie de “congelamento”, que muitos discutem se poderá, ou não, ser relançado com a institucionalização do Parlamento do Mercosul, em que a questão da adesão da Venezuela ao Mercosul se tornou o principal ponto da agenda nos últimos anos.
A razão central deste pequeno ensaio tem como referência o processo de integração europeu, pelo que sendo dois projectos de integração com uma natureza extremamente diferente, não são passíveis de comparação, como muitos políticos da América do Sul tentam fazer, mas sem dúvida que se podem retirar lições colocando ambos em perspectiva.
O processo de integração europeu surge num contexto de pós-guerra, com uma visão ideal de criação de uma zona europeia de paz, cuja grande virtude foi a despolitização do processo, assentando essencialmente em questões técnicas, de carácter económico e produtivo, que foi desenvolvendo gradualmente uma maior aproximação entre os povos, através de intercâmbios culturais e académicos, mas especialmente com a livre circulação de pessoas, capitais e bens, e ainda com a adopção de uma moeda única.
Aliás, se há algo que serve de lição são os últimos anos em que a questão da Constituição Europeia se tornou tema central da agenda europeia, mostrando como os povos europeus não estão ainda preparados para aprofundar a integração no que diz respeito a assuntos de carácter essencialmente político, ao contrário do que Valérie Giscard d’Éstaing pensava, sendo ainda de particular importância actualmente a questão do défice de legitimidade democrática, agravada recentemente com a questão da aprovação do Tratado de Lisboa, baseado no anterior Tratado Constitucional, por via parlamentar ou referendária.
A lição a retirar é essencialmente a de que num processo inédito de integração entre países, o mais aperfeiçoado até hoje, questões de carácter político são passíveis de gerar crises e conflitos, seja entre países, seja entre governantes e governados, pelo que não se deverá tentar forçar de cima para baixo o processo de integração em questões de carácter político, até porque grandes questões do processo de integração euopeu, especialmente relacionadas com a área económica, de índole produtiva, comercial e de desenvolvimento, ou a área académica e científica, e até a área de segurança e defesa, possuem ainda demasiadas variáveis que têm de ser acauteladas, padecendo de um processo de aprofundamento.
Do acima exposto retiro o argumento que me parece ser central na explicação do declinío do Mercosul, o facto de a integração ser efectuada com um carácter extremamente politizado, como demonstra a questão da adesão da Venezuela, em que a Chávez e ao partido do Presidente Lula (Partido dos Trabalhadores) pouco importava que no final de Outubro deste ano (2007), 169 das 783 normas do cronograma de adesão ao Mercosul padecessem de uma indicação de prazo previsto para adopção, o que é particularmente grave se tivermos em conta a recente aprovação da adesão da Venezuela.
Desta forma parece-me que um processo de integração deve ser realizado de forma essencialmente despolitizada, com rigor economicista e técnico, o que não tem sido o caso do Mercosul nos últimos anos, e que no caso da União Europeia tem contribuído para um aproximar entre os povos que, embora para os que residem na Europa não seja assim tão evidente, torna-se claro quando no exterior, quando se defendem os interesses europeus em bloco, ou mesmo a nível do indíviduo, quando fora da Europa, como foi o meu caso durante este intercâmbio, se define por oposição ao “outro”, dando mais relevo à questão da pertença à Europa, da cidadania europeia, da identidade partilhada com outros europeus com quem se tem contacto no exterior, do que daria normalmente enquanto residente em Portugal.
Decorrente deste argumento, encontram-se outras questões que contribuem para entender o tema em análise.
Em primeiro lugar, pese a concretização da união aduaneira do Mercosul, embora de forma imperfeita como já referido, e a adopção da TEC, as economias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai são pouco complementares. De facto, Uruguai e Paraguai pagam um altíssimo preço pela sua inserção no Mercosul, já que a economia paraguaia se baseia em grande parte em sectores ilegais, como produção de droga ou contrabando de produtos como álcool, enquanto o Uruguai por seu lado possui uma economia altamente especializada em produtos agrícolas, cujas ambições são geralmente frustradas por Brasil e Argentina, demonstrando que não ocorreu um processo de integração do sistema produtivo, como vem acontecendo no caso europeu, mas sim apenas de índole comercial.
Em segundo lugar, como decorre dessa questão, o peso relativo de cada país no processo de integração é extremamente díspar, o que causa problemas no processo decisório, se tivermos em conta que o Paraguai e Uruguai não têm como competir com Argentina e Brasil, e até mesmo a Argentina possui pouco peso em relação ao Brasil, se considerarmos, a título de exemplo, que o Produto Interno Bruto (PIB) argentino corresponde aproximadamente ao de São Paulo, que constitui cerca de um terço do PIB brasileiro.
Desta forma surge um claro entrave ao processo de aprofundamento do Mercosul, fruto de visões díspares desse, que é o facto de o Brasil, na minha percepção, ter dificuldade em delegar competências para instâncias supranacionais, até porque verá reduzido o seu campo de manobra, influência e autonomia em termos de política externa, o que é naturalmente justificável pela sua dimensão em termos geográficos, económicos e políticos, que lhe permite ter uma posição de influência considerável na política internacional.
Como conclusão resta constatar que, curiosamente, este argumento central possui uma base teórica marxista, mostrando como a infraestrutura económica condiciona a superestrutura política, ou como diria a poetisa e ex-deputada portuguesa, Natália Correia, “A verba comanda o verbo”, o que não deixa de ser irónico se tivermos em conta que, principalmente os países da União Europeia a 15, foram contra a expansão do comunismo, enquanto na América Latina e do Sul ainda hoje grande parte dos governantes, tal como no caso do Brasil, possuem um discurso de índole marxista.
